Congresso promulga decreto reconhecendo estado de calamidade pública no RS
O Congresso Nacional decretou, nesta quinta-feira (28), estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro deste ano devido às intensas chuvas causadas por um ciclone extratropical. O decreto legislativo nº 100/2023 assinado pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Durante a […]