Sedac lança novo edital da Lei de Incentivo à Cultura

Com vagas em todas as categorias da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), estão abertas as últimas oportunidades para quem quiser inscrever projetos na LIC em 2025. No Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (1º/8), foi publicado o Edital 20/2025, dirigido a eventos continuados e temáticos que tenham realização prevista para o 1º semestre de 2026. Outros dois editais (10/2025, de produção e fruição cultural, e 11/2025, de patrimônio e espaços públicos de cultura) estão recebendo projetos até o fim deste mês. As inscrições devem ser feitas pela página do Pró-Cultura RS – até 30 de setembro para o Edital 20 e até 31 de agosto para os Editais 10 e 11. Neste ano, a Secretaria da Cultura (Sedac) prevê investir R$ 70 milhões via LIC.

Com investimento de R$ 16,25 milhões, o Edital 20/2025 visa selecionar 46 projetos, o dobro da quantidade financiada pela LIC nos primeiros seis meses de 2025. Podem ser proponentes pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, inclusive microempreendedor individual (MEI), com finalidade cultural e sede no Rio Grande do Sul. Em janeiro passado, foi lançado edital semelhante, direcionado a projetos programados para o 2º semestre deste ano.

A linha de eventos continuados abrange festivais, mostras e encontros, com vagas asseguradas para os segmentos de artes cênicas (1), artes visuais (1), audiovisual (1), culturas populares (2), literatura (1) e música (6). Já os eventos temáticos incluem atividades artístico-culturais relacionadas a festas populares, tradicionais ou programação cultural em eventos municipais e regionais, independentemente do número de edições já realizadas. Há garantia de vagas para Carnaval (6), celebrações religiosas (1), celebrações típicas (2), e festas e feiras (4). Além das vagas asseguradas em ambas as categorias, outras 21 serão distribuídas para equilibrar a demanda e ampliar a distribuição regional dos recursos.

A íntegra das informações está disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.