Lula e ministra Margareth Menezes enviam o novo Plano Nacional de Cultura ao Congresso

Em cerimônia nessa segunda-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o presidente Luiz InácioLula da Silva enviaram ao Congresso Nacional o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), documento que irá orientar a formulação e a execução das políticas culturais no Brasil pelos próximos dez anos. Durante o ato também foi assinado o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), fundamental para a pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura. Os Agentes Territoriais de Cultura, que integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) e acompanharam o evento, souberam em primeira mão sobre a prorrogação da iniciativa do Ministério da Cultura (MinC). “Hoje é um dia especial, porque é a realização de um sonho que eu tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, onde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e provocar que os outros façam acontecer a cultura nesse país”, afirmou o presidente Lula.

O PNC define princípios, diretrizes, objetivos e metas para a elaboração de políticas culturais. Criado em 2010, pela Lei nº 12.343, o primeiro Plano Nacional de Cultura teve vigência inicial de 10 anos, estendida até 2024. Neste período contribuiu para a promoção e a preservação da cultura brasileira.

O Plano está estruturado em oito eixos estratégicos:

– Gestão e Participação Social;
– Fomento à Cultura;
– Patrimônio e Memória;
– Formação;
– Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais;
– Economia Criativa, Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social;
– Cultura, Bem Viver e Ação Climática e;
– Cultura Digital e Direitos Digitais.

A ministra Margareth Menezes destacou que o Plano reflete a atuação estruturada, articulada, transversal, territorializada e responsável do MinC. “Por meio dele reforçamos uma visão integral da cultura a partir de sua dimensão cidadã, simbólica e econômica. É preciso entender que a cultura gera economia e auxilia também no crescimento do nosso Produto Interno Bruto. Esse aspecto de geração de renda é preciso ser contemplado quando se fala em cultura. Ela é estruturante e transformadora. Tem que compreendida como elemento estratégico de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável”, analisou.]

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.