A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) do Rio Grande do Sul enviou nesta semana uma nota técnica com a nova proposta para gestão da Usina do Gasômetro para a unidade central do órgão, em Brasília. Na sugestão enviada e acessada pela Matinal, a SPU estabelece que o local seja gerido pela Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e que os espaços destinados ao poder público só poderão ser ocupados via editais públicos. A proposta também prevê um espaço para a Usina das Artes, atendendo a demanda de artistas.
A proposta segue um modelo de gestão híbrida, com Cessão em Condições Especiais, que é o instrumento dentro da legislação da União para permitir exploração econômica nos seus imóveis. Na prática, a SMC ficará encarregada da gestão do espaço, e todos os espaços poderão ser explorados economicamente. Para as datas de uso público, deverá haver um edital para ocupação. Para as datas destinadas ao uso da permissionária, deverá haver uma anuência da Cultura municipal.
A SPU também sugere a formação de um grupo de acompanhamento para o Gasômetro, composto pela prefeitura, pela União, pelo permissionário e pelo Conselho Municipal de Cultura. O documento, contudo, não é definitivo e alterações ainda podem ser feitas no projeto pela consultoria jurídica da SPU em Brasília. Em razão do recesso do judiciário, que inicia no fim da próxima semana, é possível que a questão só seja encaminhada em 2026.
Representantes da prefeitura de Porto Alegre participaram de uma reunião, na última segunda-feira, para debater os detalhes da proposta junto ao superintendente do Patrimônio da União no estado, Émerson Rodrigues. A secretária da Cultura de Porto Alegre, Liliana Cardoso, o secretário de Parcerias, Giuseppe Riesgo, e servidores das áreas técnicas e jurídica da prefeitura estavam presentes.
As informações são do site Matinal.
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