Seguem abertas inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

O período de inscrições nos oito editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) segue aberto até as 16h59 do dia 20 de janeiro, pela página do Pró-Cultura RS. Serão investidos R$ 55 milhões em vários segmentos da cultura do Estado, por meio de seis seletivas setoriais – artes cênicas; artes visuais; culturas populares; memória e patrimônio; música; e livro, leitura e literatura – e duas transversais – Cultura Viva e RS Criativo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar os editais do Ciclo 2 da PNAB, em outubro.

A Secretaria da Cultura (Sedac) estima selecionar cerca de 400 projetos, com valores entre R$ 80 mil e R$ 600 mil cada. Uma das inovações é o edital transversal RS Criativo, que visa fomentar a economia criativa. Com investimento de R$ 15,2 milhões, esse é o maior dos certames do Ciclo 2, abrangendo diferentes linguagens artísticas e segmentos culturais em atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras finalidades. O edital também traz a novidade de possibilitar ações de requalificação de infraestrutura, pública ou privada, como projetos de restauro e modernização de instalações, por exemplo. Essa modalidade, que conta com R$ 7 milhões dos R$ 15,2 milhões previstos, foi viabilizada pelo Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (INFRACultura), pactuado com o Ministério da Cultura (MinC).

Os editais de artes cênicas, artes visuais e música, somados, totalizam um investimento de R$ 17,36 milhões e, como novidade, incluem a possibilidade de fomento a ações continuadas. Com isso, festivais, espaços culturais e grupos artísticos podem, mediante a apresentação de planos plurianuais, pleitear investimento para dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas, iniciativa também pactuada entre a Sedac e o MinC e que segue a experiência de sucesso implementada na Lei de Incentivo à Cultura (LIC) gaúcha. Isso garante estabilidade e planejamento para os proponentes, algo que não existia, pois era necessário disputar os recursos anualmente, sem garantia de continuidade dos projetos. A estimativa é conseguir aplicar R$ 10,48 milhões nesse programa, assegurando atividades fomentadas até 2028.

Já o edital de Cultura Viva disponibiliza R$ 9 milhões para Pontos e Pontões de Cultura do Rio Grande do Sul. Serão repassados R$ 120 mil para 60 projetos de Pontos de Cultura e R$ 600 mil para três Pontões de Cultura. Os projetos devem ter como objetivo o desenvolvimento e a articulação de atividades culturais nos territórios. Os planos de trabalho precisam ter duração de 12 meses e atender às metas de formação e educação cultural, e de registro e divulgação das atividades, bem como produzir uma mostra artística e cultural. O edital é transversal, atendendo diferentes áreas e segmentos culturais, a partir de ações estruturantes de base comunitária.

Por sua vez, os editais de memória e patrimônio, culturas populares, e livro, leitura e literatura representam um investimento total de R$ 10,95 milhões. Os certames abrangem ações relacionadas, respectivamente, às áreas de museus, memória e patrimônio, e diversidade linguística; artesanato, culturas populares, tradição e folclore, e Carnaval; e livro, leitura, literatura e bibliotecas.

A íntegra das informações está disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.