Escolas Livres: quando a formação em arte nasce do território e vira política pública

Não é dentro de uma sala de aula tradicional que muitas crianças, jovens e adultos brasileiros têm seu primeiro contato profundo com a arte. Em diferentes regiões do país, a formação artística nasce nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, nos territórios indígenas e quilombolas, em espaços onde a cultura não é conteúdo — é prática cotidiana.

Foi a partir desse entendimento que o Ministério da Cultura instituiu, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. A iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que já atuavam, historicamente, com formação artística e cultural em seus territórios.

Mais do que um edital, a Rede representa um movimento de escuta, reconhecimento e institucionalização de práticas formativas que sempre existiram, mas que raramente ocupavam um lugar central na política pública.

Formação artística como política de Estado

Segundo o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está diretamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja lei foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um componente estruturante do Sistema Nacional de Cultura. Ela envolve tanto a educação formal quanto a educação não formal, que é onde essas instituições da sociedade civil atuam com enorme relevância”, explica.

A política parte do reconhecimento de que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual, culturas populares e tradicionais não apenas ensinam técnicas, mas produzem formação estética, cidadã e territorializada, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.

Inspirada em uma experiência bem-sucedida do Ceará, a proposta foi ampliada para o âmbito nacional com a criação do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e, posteriormente, com a instituição do Programa Nacional de Escolas Livres, por meio da Instrução Normativa nº 24/2025.

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.