Representantes de povos quilombolas da região Sul se reuniram nesta segunda-feira (16), em Porto Alegre (RS), para discutir as bases do novo marco legal que pretende proteger conhecimentos tradicionais e expressões culturais no Brasil. O encontro integra uma série de consultas públicas promovidas pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), com povos indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais em todo o país.
Durante o dia, os participantes debateram a minuta do Marco Legal de Proteção dos Conhecimentos Tradicionais, das Expressões Culturais Tradicionais e das Culturas Populares. A proposta prevê, entre outros pontos, que o uso desses saberes e manifestações só poderá ocorrer com o consentimento livre, prévio e informado das comunidades detentoras.
Além disso, a minuta traz o respeito ao princípio da oralidade, a proteção ao secreto e sagrado, um modelo de repartição de benefícios e um cadastro para registro dos conhecimentos e expressões.
A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.
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