Sefic consolida presença da Lei Rouanet em todo o território nacional e estabelece novo cenário para o incentivo à cultura no Brasil

O ano de 2025 encerra-se com um novo desenho na distribuição dos recursos de incentivo ao setor cultural das regiões brasileiras. Com a modernização de normativos infralegais, a aproximação da gestão federal com os proponentes e atuais e potenciais investidores — por meio de encontros e da criação de programas especiais que fortalecem as iniciativas culturais de regiões historicamente menos atendidas pelo financiamento cultural —, a Lei Rouanet alcançou um marco inédito: 4.672 projetos em execução nas 27 unidades federativas do país, viabilizados pelo mecanismo Incentivo a Projetos Culturais, do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, este resultado reflete uma política de Estado ativa, que compreende a cultura como um pilar de desenvolvimento em todo o território nacional. “A presença da Lei Rouanet em todos os estados brasileiros e a ampliação da base de investidores provam que o incentivo cultural deixou de ser concentrado para se tornar uma ferramenta de fortalecimento do setor produtivo cultural para todos os cidadãos”, afirma.

Henilton também destaca o impacto da escuta ativa e da transparência no processo de gestão. “Nossa prioridade é o diálogo. Ao levarmos o debate sobre a Lei Rouanet para as cinco regiões e ouvirmos o setor produtivo, promovemos a possibilidade de ajustes das nossas normas e procedimentos às dinâmicas das produções culturais dos diversos setores e distintos territórios, garantindo que o recurso público cumpra sua função social”, finalizou.

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.