Inscrições para Edital FAC do Carnaval encerram em uma semana

O Edital Sedac 09/2026 – FAC do Carnaval, destinado a entidades carnavalescas do Rio Grande do Sul, segue com inscrições abertas até a próxima quarta-feira (20/5). Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o certame irá repassar R$ 3 milhões para 110 entidades: 40 receberão R$ 40 mil cada e 70 contarão com R$ 20 mil cada. As inscrições devem ser realizadas até às 16h59 do dia 20, na página do Pró-Cultura, onde está disponível a íntegra do edital.

Com o objetivo de reconhecer e valorizar entidades carnavalescas que tenham relevante histórico de atuação no Estado, o certame irá possibilitar que o recurso seja aplicado livremente, em ações como melhoria de infraestrutura, aquisição de instrumentos e equipamentos, desenvolvimento de atividades ou quaisquer outras necessidades relevantes para a atuação da entidade. Como se trata de um edital de premiação, não é necessário a elaboração de um projeto cultural prevendo a aplicação destes recursos.

Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Rio Grande do Sul e registro prévio junto ao Cadastro Estadual de Produtor Cultural (CEPC) da Secretaria da Cultura (Sedac). Além disso, a finalidade prevista no ato constitutivo da entidade deve estar expressamente relacionada ao Carnaval e às suas manifestações artísticas e culturais – o que inclui escolas de samba, blocos, sociedades e clubes carnavalescos, bandas, fanfarras e agrupamentos congêneres, desde que tenham atuação comprovada. O edital não permite a participação de ligas, federações, uniões ou outras entidades de representação.

Os critérios de avaliação serão: histórico, trajetória e relevância da atuação da entidade carnavalesca; e alcance comunitário, inserção territorial e impacto cultural. Para cada uma das 40 entidades mais bem classificadas, serão repassados R$ 40 mil. Já as 60 seguintes receberão R$ 20 mil cada e serão destinados R$ 20 mil para cada uma das 10 entidades mais bem pontuadas de municípios que não tenham outra entidade contemplada.

O resultado da seleção e o repasse dos valores deverão ocorrer até dezembro deste ano. Dúvidas sobre o edital devem ser direcionadas para o e-mail fac@sedac.rs.gov.br.

Em setembro de 2025, a Sedac oficializou a criação do Colegiado Setorial do Carnaval, órgão responsável por assessorar a pasta na elaboração de políticas públicas para o setor.

As informações são do site da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.