Abertura oficial do Seminário de Avaliação da Política Nacional Aldir Blanc reforça cultura como direito, democracia e política baseada em evidências

A cultura como instrumento de democracia, desenvolvimento e transformação social deu o tom da cerimônia oficial de abertura do I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, realizada na noite desta terça-feira (30), no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ). Representantes do Governo do Brasil, dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil defenderam a avaliação permanente das políticas públicas e a articulação federativa como pilares para consolidar a iniciativa.

Ao participar da abertura por vídeo, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, destacou que fortalecer as políticas culturais significa fortalecer a democracia, a liberdade e a capacidade de transformação da sociedade. “A cultura traduz uma atividade libertadora. É o espaço garantido em um Estado Democrático de Direito para a transgressão autorizada daquilo que está posto, permitindo propor mudanças para aquilo que ainda pode vir a ser. Daí a enorme importância da cultura e desse vínculo indissociável entre arte, cultura e democracia. A cultura brasileira precisa ser estimulada, respeitada, defendida e fomentada”, afirmou.

Na sequência da cerimônia, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a reconstrução do Ministério da Cultura, promovida pelo Governo do Brasil desde 2023, permitiu retomar políticas estruturantes e ampliar o diálogo entre União, estados, municípios e sociedade civil. Segundo ela, o seminário representa um novo momento da gestão cultural brasileira ao colocar a avaliação das políticas públicas e a produção de evidências no centro das decisões. “Trazer dados sempre foi, para mim, uma das tarefas mais importantes para mudarmos o jogo. Precisamos demonstrar, na prática, por meio da ciência, da pesquisa e das evidências, aquilo que está sendo entregue ao povo brasileiro”, afirmou.

Segundo ela, a produção de informações qualificadas permite aperfeiçoar continuamente a Política Nacional Aldir Blanc e ampliar seu alcance em todo o país, contribuindo para que as políticas culturais sejam construídas de forma cada vez mais democrática e conectada à realidade dos territórios. “A cultura é feita pelo povo. São as expressões culturais do nosso país, em toda a sua diversidade, que preservam a memória, contam a nossa história e também constroem o nosso futuro”, destacou.

Margareth Menezes também defendeu a construção coletiva das políticas culturais e ressaltou que os avanços conquistados nos últimos anos são resultado do diálogo permanente entre os entes federativos e a sociedade. “Nada disso acontece por acaso. Tudo isso é resultado de muito trabalho, muita dedicação e muito diálogo com a sociedade. Precisamos compreender em que estágio estamos na consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, uma política tão importante para todos nós. O Ministério da Cultura está de portas abertas. Nada se constrói sozinho”, disse.

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.