A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã de hoje (07), com 20 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto de lei 2805/2020 que concede benefícios emergenciais às rádios comunitárias de todo o país. De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT – MG) e relatoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB – AC), o texto é produto de uma reivindicação da Abraço Brasil.
Segundo o presidente da entidade que representa o movimento de radiodifusão comunitária no país, Geremias dos Santos, trata-se de mais uma vitória importante da luta que vem sendo feita ao longo dos últimos anos. “Precisamos intensificar a nossa mobilização, de modo que este PL vá direto ao Plenário. A vigência do Estado de Emergência em Saúde e o caráter do nosso projeto nos concede esta prerrogativa”, antecipou.
Depois de aprovada, a lei habilita as emissoras comunitárias outorgadas a receberem um auxílio no valor de R$ 10 mil reais. “Será de grande valia para nós. Estamos, desde o início da pandemia, sofrendo muitos prejuízos. Agora é o momento de cada um ligar para o seu deputado, deputada e pedir que ele se comprometa com a nossa causa”, convocou.
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