Julgamento sobre criminalização da LGBTfobia volta à pauta do STF nesta quinta (23)
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da criminalização da homofobia. A matéria é analisada pela Corte desde fevereiro, por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e pelo Mandado de Injunção (MI) 4.733. Quatro ministros já votaram de maneira favorável à criminalização da homofobia, tornando-a equivalente ao […]
