O artigo 201 da Constituição Federal que organiza o sistema previdenciário brasileiro, garante a “proteção à maternidade, especialmente à gestante”. No entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/19 do governo Jair Bolsonaro (PSL), que altera o modelo de Previdência Social, exclui do seu texto essa proteção especial às gestantes. “A proposta do governo Bolsonaro de tirar […]
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (28), por 35 votos a 15, a indicação do novo presidente e dos novos diretores do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). A votação foi pautada por questionamentos sobre a diferença dos índices utilizados pelo governo do Estado para […]
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) faz mobilização nesta terça-feira (28) para pressionar os parlamentares a votarem contra a Medida Provisória (MP) 868/2018 – antiga MP 844 – , que altera o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil, facilitando a privatização dos serviços. Editada no final do governo de Michel Temer, a medida está prestes […]
Um balanço detalhado de todos os pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 6/19, do governo Jair Bolsonaro (PSL) mostrou que os direitos dos trabalhadores, sobretudo das mulheres, estão ameaçados. Os dados foram apresentados durante a audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na segunda-feira (27), em conjunto com a Câmara dos Deputados, […]
Nessa segunda-feira (27), um dia antes do prazo final para que empresas privadas interessadas na gestão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul apresentassem suas propostas, o Governo do Estado suspendeu provisoriamente o edital de concessão. De acordo com Claudio Gastal, secretário de Governança e Gestão Estratégica, a medida foi tomada para que sejam revisados […]
O Brasil teve déficit em transações correntes de 62 milhões de dólares em abril, em linha com o registrado no mesmo mês do ano passado, em meio a uma melhora na balança comercial, mas piora na conta de serviços. No mês, os investimentos diretos no país (IDP) somaram 6,957 bilhões de dólares, conforme dados informados […]
Reportagem de Aguirre Talento e Renata Mariz, na edição desta segunda-feira (27) do jornal O Globo, revela que à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro prepara uma licitação inédita para compra de 106 mil pistolas que serão distribuídas para a Força Nacional e a policiais civis e militares dos estados. Será a […]
Um dos principais programas do Ministério da Saúde, responsável por levar atendimento médico a milhares de pessoas que não recebiam esse serviço, principalmente nos lugares mais afastados do país, o Mais Médicos, depois da posse de Jair Bolsonaro, agoniza e se aproxima do fim. De acordo com reportagem de Natália Cancian e João Pedro Pitombo, […]
Contratado pelo governo federal para ser garoto-propaganda da Reforma da Previdência, o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, deve R$ 76,4 milhões em impostos à União. Os débitos, quando isolados, revelam que do montante, R$ 38 mil são dívidas com a Previdência. Os dados estão disponíveis no banco de dados de dívidas ativas da […]
Agricultores familiares, representantes de cooperativas agrícolas e servidores públicos reúnem-se neste sábado (25), na Feira Agroecológica do Bom Fim, em um ato pela revisão de medida do governo Bolsonaro que pode extinguir as Comissões de Produção Orgânica (CPOrg). A Comissão de Produção Orgânica do Rio Grande do Sul é um fórum que reúne entidades públicas […]
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem alardeado em eventos dentro e fora do Brasil sua vontade de privatizar tantas quantas empresas estatais forem possíveis, inclusive os maiores bancos públicos do país: a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB). Juntas, essas duas instituições são as principais responsáveis pela concessão de crédito imobiliário […]
Ouça na Edição de hoje: Com R$ 5,8 bilhões ainda congelados, situação de universidades permanece crítica. Mais de 9 mil crianças aguardam adoção no Brasil. Parlamentares vão discutir impacto do ICMS nos combustíveis. Fraudes no leite tornam consumidor mais crítico. Medicamento genérico é opção segura de tratamento, diz especialista. Cerca de 63% dos brasileiros foram […]
(RAFAEL ZIMICHUT) Já parou para pensar em como você gostaria de ser conhecido caso chegasse a um patamar que pudesse ser lembrado daqui dois mil anos? Existem pessoas raras na humanidade que conseguiram realizar grandes feitos que ultrapassou milênios, alguns porque fizeram coisas extraordinárias, e outros que cometeram erros tão estúpidos que ficaram marcados por […]
Após o sucesso do Dia Nacional em Defesa da Educação, ocorrido em 15 de maio, estudantes e professores convocam os brasileiros para mais um dia de luta e reforço da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, e também contra os cortes de 30% da verba destinada às universidades federais anunciados pelo ministro da Educação, […]
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento da criminalização da homofobia. A matéria é analisada pela Corte desde fevereiro, por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e pelo Mandado de Injunção (MI) 4.733. Quatro ministros já votaram de maneira favorável à criminalização da homofobia, tornando-a equivalente ao […]