Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nessa terça-feira (27) o presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior. Em reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), ele afirmou que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado […]
Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de março e abril recebem nesta terça-feira (27) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somando ao incentivo-matrícula, esta é a terceira parcela do ano. Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de […]
Na 10ª Reunião Ministerial da Cultura do BRICS, realizada nesta segunda-feira (26), em Brasília, o Brasil apresentou propostas concretas que passaram a integrar a nova agenda cultural do bloco. Entre elas, estão a criação de uma plataforma BRICS para a economia criativa e a articulação internacional sobre inteligência artificial e direitos autorais. Os ministros e […]
A Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), fundação vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), abre nesta terça-feira (27/5) a venda de ingressos para os concertos da Série Casa da Ospa, preparados para os meses de junho, julho e agosto, em Porto Alegre. A agenda completa está disponível no site. A programação dos próximos meses inclui o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão urgente para obrigar plataformas de redes sociais que operam no Brasil a interromperem a disseminação de notícias falsas e impedirem a violência digital. A AGU sustenta que a medida urgente é necessária diante da “continuada conduta omissiva dos provedores de aplicação […]
Em um momento de escuta, ancestralidade e compromisso com o futuro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nessa quinta-feira (22), o painel Preservação da Cultura Brasileira a partir da Perspectiva Étnico-Racial. A atividade integrou a Semana da Justiça pela Diversidade Cultural – iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebração ao Dia Mundial da […]
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, o maior da história em número de […]
Representantes de organizações nacionais e internacionais estão reunidos, em São Paulo, para debater o papel das emissoras públicas na prática do jornalismo, na programação cultural e na educação. O 1º Congresso Internacional de Emissoras Públicas da USP, que aconteceu nessa quarta (21) e quinta-feira (22), fomentou debates sobre o papel das emissoras públicas, destacando sua contribuição para […]
A Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), sediará no dia 29 de maio, às 19h, uma mesa-redonda sobre preservação e recuperação de patrimônio em situações de desastres climáticos. O evento integra a programação de Educação Patrimonial do projeto de Restauração do Teatro Bruno Kiefer, que tem financiamento […]
A Ordem do Mérito Cultural (OMC) voltou a ser entregue a quem contribui para o desenvolvimento da cultura no Brasil. Suspensa desde 2018, a concessão da comenda ocorreu em cerimônia que marcou a entrega do Palácio Gustavo Capanema, recém reformado. Cento e onze pessoas e 14 instituições receberam a condecoração das mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra […]
As mulheres negras que atuam no setor audiovisual brasileiro recebem quase metade da remuneração média de homens. Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita que será apresentada pela Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres Brasil durante o Marché du Film 2025, evento que ocorre entre os dias 13 e 21 de maio em Cannes, na França, […]
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã dessa segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde […]
Os Ministérios da Cultura do Brasil e da França selaram acordo para o desenvolvimento de cooperação na área museal e patrimonial. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a ministra da Cultura da França, Rachida Dati, assinaram a declaração de intenções, nessa sexta-feira (16), na França. A agenda acontece enquanto a ministra brasileira está em […]