A Advocacia-Geral da União (AGU), após ser provocada pelo Ministério da Cultura (MinC), manifestou-se por meio do Parecer 19/2023/CNDE/CGU/AGU sobre a publicação de editais de fomento à cultura em ano eleitoral. De acordo com o entendimento da AGU, os certames não ferem a Lei de Eleições, desde que sejam realizados com critérios objetivos que assegurem […]
A 20 dias da realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (15) orientações sobre o que os candidatos podem e não podem levar no dia da prova, marcada para 5 de maio. Cartão de confirmação Ao chegar ao local de prova, o […]
O Sul21 teve acesso a uma série de processos judiciais movidos por ex-funcionários da empresa Setup Serviços Especializados, que presta serviços terceirizados para a CEEE Equatorial, em Tramandaí. Eletricistas, eles trabalhavam efetuando corte, religação, nova ligação, troca de padrão e vistoria para microgeração, em contratos que vigoraram entre abril de 2022 e outubro de 2023. […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. A medida segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Cultura Margareth Menezes destaca o potencial dos games para a cultura e […]
A Cinemateca Paulo Amorim está com inscrições abertas para o curso sobre História e Linguagem do Cinema Internacional, ministrado pelo jornalista e pesquisador Danilo Fantinel a partir do dia 18 de abril. O curso terá 26 encontros e abordará a história do cinema e da linguagem audiovisual sob diversos aspectos artísticos, estéticos e técnicos. As […]
A identidade visual dos Festejos Farroupilhas 2024 foi definida nessa terça-feira (9), em reunião da Comissão Estadual responsável pela organização das festividades. O encontro ocorreu na sede do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em Porto Alegre. Eleita por unanimidade pela Comissão, a arte-tema foi produzida por Cintia Matte Ruschel e representa o Centenário de Jayme Caetano […]
O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes por dengue em todo o país. Outros 1.857 óbitos estão em investigação. Os […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]
Estão abertas, até o dia 14 de abril, as inscrições para agentes culturais de todo o Brasil interessados em participar da Pesquisa-ação: Agentes Culturais Democráticos, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O projeto tem o objetivo de produzir e compartilhar conhecimentos, com base no diálogo entre […]
Encerra-se no próximo domingo (14) o prazo de inscrições para pessoas físicas que queiram se credenciar em um banco de avaliadores da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). Os credenciados poderão vir a integrar as comissões de seleção do mais recente edital de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A chamada pública para […]
Primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL) desde a sua fundação, há mais de 120 anos, o ambientalista, filósofo, poeta e escritor Ailton Krenak tomou posse nesta sexta-feira (05). A cerimônia, na sede da instituição, no Rio de Janeiro, contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, […]
Antes de ser conhecido como o pai do Menino Maluquinho e ícone da literatura infanto-juvenil, o cartunista Ziraldo, falecido no sábado (6), aos 91 anos, teve atuação marcante como jornalista em defesa de democracia. Durante a ditadura militar, usou seus traços para combater o regime autoritário e defender a liberdade de expressão. O corpo do […]
O Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS), instituição vinculada à Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), promove, a partir de hoje (04), uma série de visitas mediadas em Libras para atender ao público surdo ou com deficiência auditiva. Elas serão conduzidas por Vânia Rosa da Silva, pedagoga e intérprete de Libras, e […]
A entrega do Prêmio Açorianos de Literatura 2023, na noite desta terça-feira (2), trouxe gratas surpresas. Entre elas, o prêmio na Categoria Especial para a biografia “Jurema Finamour: a jornalista silenciada”, de Christa Berger, pela Editora Libretos. Há um ano, no dia 1 de abril de 2023, o Brasil de Fato RS lançou a entrevista […]
Porto Alegre alcançou a marca de 1.263 casos confirmados de dengue em 2024 até o dia 30 de março. Para se ter ideia do que o número representa, em 2023, no mesmo período, foram 611 casos confirmados, a metade. Do total de casos confirmados este ano, 1.099 foram contraídos na cidade (autóctones), 132 são importados […]