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Na OAB, Lula defende regulação para combate às “oligarquias digitais”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar, nessa segunda-feira (17), os problemas causados pela propagação do ódio e da desinformação nas redes sociais, e defendeu a aprovação de uma legislação que enfrente a concentração de poder pelas plataformas digitais. A declaração foi dada em discurso na cerimônia de posse da nova gestão […]

Com novo Decreto, Governo Federal garante manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Decreto nº 12.409, publicado nesta sexta-feira, (14) no Diário Oficial da União (DOU), está garantindo a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para os estados e municípios que executarem o mínimo de 60% do montante recebido no ano anterior. Isto significa que se todos os […]

IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercício de 2025 (ano-base 2024). De acordo com o documento, as restituições serão efetuadas em cinco lotes, no período de maio a setembro […]

Secretaria da Cultura abre inscrições para atividades do Dia Estadual do Patrimônio Cultural 2025

Estão abertas as inscrições de atividades para a programação do 7º Dia Estadual do Patrimônio Cultural, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Estadual de Cultura (SEC). Até às 23h59min do dia 13 de junho, municípios, instituições, grupos governamentais ou não governamentais, gestores e produtores culturais estão convidados a contribuírem […]

Rouanet da Juventude: MinC e Sesi divulgam calendário de oficinas de capacitação para proponentes

O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) anunciaram, na segunda-feira (10), o calendário das oficinas para capacitação de agentes culturais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais no âmbito do Programa Rouanet da […]

Congresso e Judiciário retomam sessões após feriado de Carnaval

O Congresso e o Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o feriado de Carnaval. Com a retomada das votações, os parlamentares devem destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que ainda não foi votado por causa de divergências políticas. No Judiciário, continua a expectativa pela marcação da data do julgamento […]

Memorial do Rio Grande do Sul inicia obra de restauração

O Memorial do Rio Grande do Sul, instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), vai passar por obras de restauração. O ato oficial de autorização para início da obra do prédio histórico localizado na Praça da Alfândega, no Centro de Porto Alegre, será no dia 17 de março, às 11h, na sede da instituição. […]

Instituições da Secretaria da Cultura promovem ações para marcar Mês da Mulher

Em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) propõe uma programação especial ao longo do mês, com eventos que destacam o protagonismo feminino e a valorização da mulher em diversas áreas. As ações, que iniciam nesta sexta-feira (7/3), dão visibilidade e enaltecem as contribuições das mulheres […]