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Ministério das Comunicações anuncia ações de apoio às emissoras de rádio e TV no Brasil

O Ministério das Comunicações (MCom) realizou um evento chamado “Radiodifusor 360” na segunda-feira, 10 de abril, em Brasília. Na ocasião, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou uma série de medidas para apoiar entidades e emissoras de rádio e televisão a levarem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país. Essas ações fazem parte […]

Prazo para cadastramento para Auxílio Emergencial Gaúcho é prorrogado para 25 de abril

Foi prorrogado para 25 de abril o prazo para cadastramento dos dois últimos grupos beneficiados pelo Auxílio Emergencial Gaúcho. Ganharam mais tempo para requisitar o benefício microempreendedores individuais (MEI) e trabalhadores formais desempregados dos setores de alojamento, alimentação e eventos do Rio Grande do Sul afetados por restrições durante a pandemia. O cadastramento começou em 10 […]

Governo agiliza publicidade institucional em rádios e TVs comunitárias

Por determinação do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, dirigentes da Secom estão preparando medidas que permitam o governo fazer publicidade institucional nas rádios e TVs comunitárias. A informação foi transmitida no último dia 6 pelo secretário-executivo da Secom a aliados do governo que participaram de uma reunião sobre o lançamento do […]

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Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.  Esther Dweck destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior […]

Deputados aprovam reajuste de 9,45% para educação pública estadual, apesar dos protestos

A Assembleia Legislativa votou e aprovou o Projeto de Lei 139/2023, proposto pelo governo de Eduardo Leite, que fixou o reajuste para os trabalhadores da educação pública estadual no índice de 9,45%. Essa proposta de reajuste contraria aquilo que reivindicavam os trabalhadores, através da mobilização organizada pelo Cpers-Sindicato, que exigiam um reajuste de 14,95%. Antes da […]

Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas Junior. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo […]

Programa de Aquisição de Alimentos deve ser ‘massivo e popular’, defende MST

Na semana passada, dia 22, o governo federal lançou uma medida provisória do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o intuito de comprar frutas, legumes, leite e outros alimentos oferecidos por pequenos produtores para encaminhamento à população em situação de vulnerabilidade social. Também busca incentivar a participação de pequenos produtores indígenas e oriundos de […]

MEC aumenta oferta de bolsas para formação de professores em 54%

O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas dos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP), concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os benefícios passarão de 57.682 para 88.963 bolsas concedidas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, […]

Proposta da Prefeitura retira controle social sobre aumento da tarifa de ônibus de Porto Alegre

Os secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, apresentou nessa terça-feira (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 020/22, que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu). O órgão irá substituir o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) e, ao contrário do atual, não terá mais poder de […]

Audiência pública deliberou pela criação de um comitê pró-pagamento do piso

Educadoras, técnicos, representantes de entidades e comunidade escolar participaram na manhã desta terça-feira (28) de audiência pública para debater o reajuste salarial dos professores. O debate foi articulado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). Entre os encaminhamentos, está a formação de comitê pró-pagamento […]

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade. Na avaliação deles, a manutenção da […]