Entries by abracors

Motoristas sem registro de infração na CNH podem receber descontos a partir de setembro

A partir do mês de setembro estados e municípios poderão conceder descontos em impostos, pedágios e demais serviços aos cidadãos que estiverem cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Ou seja, se você é motorista e está no mínimo há 12 meses sem cometer infração de trânsito, pode ser beneficiado. A nova regra faz […]

Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga hoje

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil. Recebem hoje (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600. Conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional, o novo valor valor vigorará até dezembro. A emenda constitucional também liberou a inclusão […]

TSE divulga distribuição da propaganda eleitoral gratuita dos candidatos à presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quinta-feira (18) a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá para o respectivo candidato à Presidência da República no primeiro turno do pleito. O anúncio foi feito em audiência pública A Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente […]

Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscaras em aviões

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa quarta-feira (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão […]

Câmara de Porto Alegre reduz participação de trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nessa quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que muda as regras de composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), elevando a participação de representantes da Prefeitura e de prestadores de serviço e reduzindo, por outro lado, a participação de representantes de trabalhadores de saúde. Com a […]

Instituto Justiça Fiscal lança propostas para contribuir com os debates no período eleitoral

O Instituto Justiça Fiscal (IJF) lança nesta quarta-feira (17), das 19h às 20h, o documento “Sistema fiscal para um país com justiça tributária” com as principais propostas para contribuir com os debates políticos no período eleitoral de 2022. As recomendações são resultado de mais de uma década de estudos realizados pelo IJF e várias organizações da sociedade […]

Novas outorgas para rádio educativa e emissoras comunitárias são liberadas

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou quatro entidades a executarem o serviço de radiodifusão comunitária e de Frequência Modulada (FM), com fins exclusivamente educativos, em municípios da Bahia, do Paraná, de Pernambuco e Minas Gerais. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (15). De acordo com as portarias, as novas rádios […]

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira (16)

A propaganda eleitoral inicia nesta terça-feira (16) em todo o Brasil, após o encerramento do prazo para partidos políticos, federações e coligações requererem o registro de candidaturas, nessa segunda (15). Candidatas e candidatos vão poder realizar propaganda na internet e nas ruas. Já o horário eleitoral gratuito em rádios e TV inicia em 26 de […]

Governo do RS leiloa parques estaduais do Caracol e do Tainhas

Mais dois parques de áreas naturais serão administrados pela iniciativa privada no Rio Grande do Sul. Nessa quinta-feira (11), consórcio Novo Caracol venceu o leilão de concessão dos parques estaduais do Caracol, localizado em Canela, e do Tainhas, no nordeste do estado. Realizado na B3, em São Paulo, o certame contou com a participação de […]