Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

Câmara aprova marco legal dos jogos eletrônicos, medida segue para sanção de Lula

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. A medida segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula…

Brasil já tem mais de 3 milhões de casos de dengue em 2024

O Brasil já registrou, desde o início do ano, 3.062.181 casos prováveis de dengue. O número já é quase o dobro de todo o ano passado, quando foram detectados 1,6 milhão de casos. Desde o início do ano, foram registradas 1.256 mortes…

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será…

MinC e UFBA realizam Pesquisa-ação para atender e formar 600 agentes culturais em todo o Brasil

Estão abertas, até o dia 14 de abril, as inscrições para agentes culturais de todo o Brasil interessados em participar da Pesquisa-ação: Agentes Culturais Democráticos, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Universidade…

Ministra participa da posse de Ailton Krenak, primeiro indígena eleito para a ABL

Primeiro indígena eleito para ocupar uma cadeira na Academia Brasileira de Letras (ABL) desde a sua fundação, há mais de 120 anos, o ambientalista, filósofo, poeta e escritor Ailton Krenak tomou posse nesta sexta-feira (05). A cerimônia,…

Cineclubes fortalecem a cultura e ampliam o acesso às obras cinematográficas brasileiras

Os cineclubes, espaços de encontro e apreciação cinematográfica, têm desempenhado um papel fundamental na difusão e acesso à cultura cinematográfica e na formação de plateias críticas em todo o país. Com o objetivo de orientar e…

Brasil passa a adotar esquema de dose única contra o HPV

A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na noite dessa segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses…

Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até 5 de abril

Os inscritos no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão pagar o boleto da taxa de inscrição até 5 de abril. A prorrogação da data limite foi anunciada pela banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio, na…

Professores de universidades federais anunciam greve a partir de 15 de abril

Professores de universidades federais, institutos federais e de centros federais de educação tecnológica (Cefets) anunciaram uma greve a partir do próximo dia 15 de abril. A decisão foi tomada em reunião conjunta entre representantes de…

Festival de Cinema Brasileiro em Paris homenageia o ator e diretor Antônio Pitanga

Dos dias 26 de março a 2 de abril, a capital francesa recebe a 26ª edição do Festival de Cinema Brasileiro de Paris. Com 30 produções da cinematografia nacional - entre ficções e documentários -, este ano, o Festival no Cinéma l’Arlequin,…

Educação Começa hoje pagamento de R$ 200 da primeira parcela do Pé-de-Meia

A primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começa a ser paga nesta terça-feira (26), para estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. O incentivo, referente à matrícula, será depositado até 7 de abril, conforme o mês…

Pé-de-Meia: estudantes já podem saber se foram contemplados

A partir desta quarta-feira (20), os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A…

Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica…

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.…

Mulheres nos direitos autorais são tema de debate on-line realizado nesta quarta (20)

Nesta quarta-feira (20), às 17 horas, o Ministério da Cultura (MinC) participa por meio de sua Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do debate "Direito Autoral em Debate: mulheres nos Direitos Autorais", transmitido, ao vivo, pelo…