Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio…

MCom autoriza duas novas comunitárias no país

O MCom a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Aporá (BA) e Cambará do Sul (RS). As portarias de outorga foram publicadas no DOU e concedem autorização com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.…

Restituição do Imposto de Renda: Receita libera nesta sexta (23) a consulta ao segundo lote

A Receita Federal está liberando a partir desta sexta-feira (23) a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023. De acordo com calendário divulgado, o segundo lote deve ser pago aos contribuintes…

Exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhão tem novo prazo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico - a cada 2 anos e 6 meses - a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação…

Decreto deverá facilitar acesso de rádios comunitárias à publicidade institucional

Depois de intensa mobilização protagonizada pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil - o governo federal sinalizou com a mudança do Decreto 2.615/98, que regulamenta o serviço de radioifusão comunitária no…

Grupo interministerial combate violência financeira contra idosos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) criou nesta quarta-feira (14) um grupo de trabalho para enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa. A medida faz parte das ações no âmbito da campanha…

Disque 100 registra aumento de mais 300% em denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+

Informações divulgadas pelo Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), indicam um aumento de 303% nas denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+…

INSS vai contratar mil técnicos de seguro social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado a contratar mil técnicos de seguro social aprovados no último concurso público da instituição. A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União. Nas…

Bancos não abrem para atendimento ao público no Corpus Christi

Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do…

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram…

Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 meses

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil. Primeira das…

Fies: estudantes convocados para lista de espera devem confirmar seleção até esta sexta (2)

Estudantes inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre do ano têm até esta sexta-feira (2) para conferirem se foram convocados para ocuparem as vagas remanescentes do Programa. A lista de espera traz os nomes…

Rádios Comunitárias podem informar alterações de caráter jurídico pelo Gov.br

As entidades que executam o serviço de radiodifusão comunitária podem informar alterações jurídicas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. As alterações devem ser informadas no prazo de 30 dias, a contar do ato. O Ministério…
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Abraço Brasil mobiliza deputados para que projeto de lei que garante manutenção financeira das comunitárias vá à votação

A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias - Abraço Brasil - está mobilizando deputados e deputadas do país inteiro para que o projeto que garante a manutenção financeira das rádios comunitárias vá à votação já na semana…

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,14% no quadrimestre

O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com…