Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O…

INSS paga primeira parcela do 13º para quem ganha mais de um salário mínimo nesta segunda (2)

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefícios maiores que um salário mínimo recebem nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º salário. Todos os pagamentos serão realizados até 6 de…

Economia Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito…

Projeto prevê pensão especial a órfãs e órfãos do feminicídio

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou projeto de lei para apoiar crianças e adolescentes de mães assassinadas. O projeto institui pensão especial às crianças e adolescentes órfãos em razão da mãe ter sido vítima de…

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 5

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família,…

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento…

Prouni: amanhã termina prazo para informações da lista de espera

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que os pré-selecionados na lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), edição do primeiro semestre de 2022, comprovem as informações dadas no ato da inscrição.…

Geral Ministério pede retirada do Kinder Ovo após casos de contaminação

Às vésperas da Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido, o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio…

Bancos não abrem na Sexta-feira Santa e nem no feriado de Tiradentes

Os bancos de todo o país não vão abrir na Sexta-Feira Santa, dia 15 de abril, nem no feriado de Tiradentes, no dia 21. A informação foi antecipada pela Febraban, Federação Nacional dos Bancos, para que a população possa se planejar…

Prazo para pedir isenção de taxa do Enem acaba nesta sexta-feira; veja como solicitar

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 e justificar ausência na edição de 2021 encerra no final dessa semana, nesta sexta-feira (15), às 23h59. O procedimento deve ser realizado…

Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por ausência de previsão legal, que o poder público não pode editar norma infralegal que imponha ao dirigente…

Secretário do governo Bolsonaro vira diretor da Anatel após atuar por satélites de Elon Musk

O secretário do Ministério das Comunicações que admitiu ter feito contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a pedido da Starlink, empresa de satélites do bilionário Elon Musk, é o novo integrante do Conselho Diretor…

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos…

Seminário sobre retomada do projeto de comunicação pública e da EBC está com inscrições abertas

Nos dias 8 e 9 de abril, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública promove o Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública. O objetivo é debater propostas para a retomada do projeto, interrompido com o golpe de 2016, e consolidar…

Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos…