Rádios Comunitárias podem informar alterações de caráter jurídico pelo Gov.br

As entidades que executam o serviço de radiodifusão comunitária podem informar alterações jurídicas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. As alterações devem ser informadas no prazo de 30 dias, a contar do ato. O Ministério…
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Abraço Brasil mobiliza deputados para que projeto de lei que garante manutenção financeira das comunitárias vá à votação

A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias - Abraço Brasil - está mobilizando deputados e deputadas do país inteiro para que o projeto que garante a manutenção financeira das rádios comunitárias vá à votação já na semana…

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado…

Comunidade cultural participa de audiência sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo promoveu na noite desta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que homenageia o humorista vítima…

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,14% no quadrimestre

O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com…

Trensurb será retirada do Programa Nacional de Desestatização

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), encerrando o plano de privatizar a empresa no futuro próximo. O anúncio foi feito após reunião de parlamentares gaúchos…

Entidades recebem autorização do MCom para iniciar rádio comunitária

Na última quinta-feira (18), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as portarias de outorga do Ministério das Comunicações (MCom) autorizando a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Brejo Santo…

Projeto convida para debater o impacto de UTIs desumanizadas na vida de pacientes e familiares

O Projeto Cultura Doadora promove o painel O impacto de UTIs desumanizadas na vida de pacientes e familiares de forma online nesta quarta-feira (24), às 19 horas. Conforme explica a coordenação do projeto, as Unidades de Terapia Intensiva…

Faltam 10 dias para fim do prazo para entregar declaração do IR

No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é…