Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente…

Deputada denuncia irregularidade em concurso público da rede estadual de ensino do RS

A oferta de apenas 1,5 mil vagas para o magistério no concurso público do Estado do Rio Grande do Sul foi denunciada ao Ministério Público de Contas nessa terça-feira (26). O documento entregue defende que o número de vagas ofertadas está…

Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão…

Projeta Mulheres leva arte e representatividade para as ruas do interior gaúcho

Com o objetivo de destacar o trabalho de mulheres da cena artística do Rio Grande do Sul, o Projeta Mulheres - Projeções na Cidade é uma iniciativa de intervenção urbana que realizará projeções de fotoperformance e videoperformance…

USP abre edital para bolsas de pós-doutorado a pesquisadores negros

Pesquisadoras e pesquisadores negros de todo o Brasil já podem se inscrever no Edital Bolsas de Pós-Doutorado para Pesquisadoras e Pesquisadores Negros. São 50 bolsas no valor de R$ 8.479,20 mensais. O aporte tem duração de 12 meses, com…

Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia…

Governo lança PPA Participativo e pede que a sociedade opine sobre o Orçamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação do Plano Plurianual Participativo e a instalação do Conselho de Participação Social, em solenidade do Fórum Interconselhos, em Brasília, nessa quarta-feira (19). Mais de…

Contribuinte pode consultar nesta quinta lote residual do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das…

Abraço Brasil é indicada para integrar Conselho de Participação Social

Entidade representa o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil, representado o Fórum Nacioanl pela Democratização da Comunicação (FNDC) passará…