Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica…

Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR

A Receita Federal abre nesta quinta-feira (21) consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de 206 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 339 milhões.…

Mulheres nos direitos autorais são tema de debate on-line realizado nesta quarta (20)

Nesta quarta-feira (20), às 17 horas, o Ministério da Cultura (MinC) participa por meio de sua Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do debate "Direito Autoral em Debate: mulheres nos Direitos Autorais", transmitido, ao vivo, pelo…

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. O processo que…

Lenda do Boitatá inaugura novo projeto de contação de histórias do Memorial do RS

O novo projeto de contação de histórias do Memorial do Rio Grande do Sul (MRS), instituição da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), propõe um passeio pelo imaginário cultural sul-rio-grandense a partir de março. A atividade, com…

RS recebe 480 mil doses de imunizante da gripe; vacinação começa na próxima segunda

Um lote de 480 mil doses de vacinas contra o vírus influenza, causador da gripe, chegou na segunda-feira (18) ao Rio Grande do Sul. Os imunizantes foram enviados pelo Ministério da Saúde para distribuição aos municípios, que farão a aplicação…

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os…

MinC faz avaliação da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20

"Essa primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 marca o retorno definitivo do Ministério da Cultura e do Brasil para a cena da discussão de políticas culturais no mundo”, disse, em entrevista coletiva, nessa quinta-feira…

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de…