Sedac abre inscrições para edital da LIC

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) abriu período de inscrição da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para selecionar projetos que serão autorizados a captar recursos de empresas, via abatimento de ICMS. Publicado no Diário Oficial…

Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do…

Ministério define esta semana calendário de vacinação contra dengue

O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização,…

Produtores culturais já podem apresentar propostas para a Lei Rouanet 2024

A partir da quinta-feira (01), novos projetos culturais podem ser inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) do Ministério da Cultura (MinC). Os proponentes terão até 31 de outubro para inseri-los. O prazo de apresentação…