Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 - a partir de 1º de janeiro de 2024 - também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam…

Consulta pública sobre investimentos em cultura para 2024 segue aberta

A consulta pública sobre a aplicação de recursos da cultura para 2024, lançada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) em dezembro de 2023, segue aberta para respostas. O formulário está disponível através do link e pode ser preenchido…

MinC e Ancine lançam chamadas públicas para o audiovisual no valor de R$ 320 milhões

O Ministério da Cultura (MinC) e a Agência Nacional de Cinema (Ancine) anunciaram o lançamento de duas chamadas públicas para setor audiovisual: uma para projetos de coprodução internacional de filmes e outra para investimento em longas-metragens…

Campanha Janeiro Branco alerta para saúde mental e emocional

Criar uma cultura de cuidado emocional, proporcionando informações e apoio para indivíduos, famílias, instituições e comunidades em geral é a proposta da campanha Janeiro Branco, que visa alertar para os cuidados com a saúde mental e…

Geral Projeto Celular Seguro ultrapassa 1 milhão de usuários cadastrados

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados…

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada…