Ministério da Cultura moderniza instrução normativa da Lei Rouanet

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na sexta-feira (30), a Instrução Normativa (IN) Nº 29 da Lei Rouanet que melhora a compreensão dos procedimentos, atende demandas do setor cultural e aprimora as diretrizes do mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O normativo é resultado de amplo processo de diálogo e escuta de agentes e segmentos culturais ao longo de 2025, que incluiu a análise de 521 sugestões recepcionadas por consulta pública, e a realização de encontros presenciais com a sociedade civil em 13 cidades de todas as regiões do país. “A instrução normativa de 2026 consolida um extenso percurso de escuta e diálogo com a sociedade civil e readequa as normas da Lei Rouanet às reais necessidades e demandas do setor cultural brasileiro. O objetivo aqui é garantir que o fomento cultural caminhe lado a lado com a prática cotidiana de quem faz cultura em todas as regiões do país”, destacou o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes.

A atualização do normativo precede a reabertura Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) para a recepção de propostas culturais submetidas a Lei Rouanet, que ocorrerá nesta segunda-feira (2).

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.