Flávio propõe retomada de privatizações; Lula quer fortalecer empresas

Os eleitores brasileiros vão decidir, neste domingo (25) de segundo turno, entre dois programas de governo que apontam para direções opostas no debate sobre a máquina pública e seu alcance. Temas como privatizações, venda de ativos, extinção de empresas estatais, reforma administrativa, entre outros estão presentes nos programas de governo dos candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, mas com algumas abordagens distintas.

Sobre a gestão da máquina pública, o programa de governo de Lula, que busca a reeleição, foca no aumento da eficiência e da qualidade e controle do gasto público. O programa também prevê o fortalecimento de mecanismos de transparência e o acompanhamento de políticas públicas para “a geração de valor público e redução das desigualdades”.

Para tanto, o programa aponta como um dos caminhos a universalização dos serviços públicos digitais personalizados e a construção de infraestruturas públicas digitais. A aposta é em incrementar ainda mais os serviços disponibilizados em plataformas públicas, como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços públicos federais.

O plano também prevê medidas de transparência, controle e integridade da administração pública e combate à corrupção, além de medidas para ampliar a transparência dos gastos públicos. O foco é na investigação, prevenção e responsabilização “de corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima, com pleno respeito à independência das instituições”.

No que diz respeito a questões como privatização, as diretrizes do plano de governo se opõem à desestatização de empresas como a Petrobras, Embrapa, Correios, entre outras, ressaltando o papel das estatais na indução do desenvolvimento econômico, no investimento público e na garantia da soberania nacional.

O plano fala ainda em priorizar a reestruturação e recuperação financeira dessas empresas, parcerias com empresas privadas e a ampliação do Repetro, um regime fiscal e aduaneiro especial, que concede benefícios e suspensão de tributos para impulsionar a cadeia de óleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. “Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização.

O caminho mantém a orientação das gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que as empresas estatais são uma das ferramentas para o desenvolvimento do país.

A íntegra das informações está disponível no site da Agência Brasil.