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Anvisa aprova fim do uso obrigatório de máscaras em aviões

Depois de mais de dois anos, as máscaras deixarão de ser exigidas nos aviões e nos aeroportos. Por unanimidade, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa quarta-feira (17) o fim da exigência do equipamento de proteção em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras faciais e o distanciamento social continuarão […]

Câmara de Porto Alegre reduz participação de trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nessa quarta-feira (17), o projeto de lei complementar que muda as regras de composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS), elevando a participação de representantes da Prefeitura e de prestadores de serviço e reduzindo, por outro lado, a participação de representantes de trabalhadores de saúde. Com a […]

Instituto Justiça Fiscal lança propostas para contribuir com os debates no período eleitoral

O Instituto Justiça Fiscal (IJF) lança nesta quarta-feira (17), das 19h às 20h, o documento “Sistema fiscal para um país com justiça tributária” com as principais propostas para contribuir com os debates políticos no período eleitoral de 2022. As recomendações são resultado de mais de uma década de estudos realizados pelo IJF e várias organizações da sociedade […]

Novas outorgas para rádio educativa e emissoras comunitárias são liberadas

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou quatro entidades a executarem o serviço de radiodifusão comunitária e de Frequência Modulada (FM), com fins exclusivamente educativos, em municípios da Bahia, do Paraná, de Pernambuco e Minas Gerais. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (15). De acordo com as portarias, as novas rádios […]

Propaganda eleitoral começa nesta terça-feira (16)

A propaganda eleitoral inicia nesta terça-feira (16) em todo o Brasil, após o encerramento do prazo para partidos políticos, federações e coligações requererem o registro de candidaturas, nessa segunda (15). Candidatas e candidatos vão poder realizar propaganda na internet e nas ruas. Já o horário eleitoral gratuito em rádios e TV inicia em 26 de […]

Governo do RS leiloa parques estaduais do Caracol e do Tainhas

Mais dois parques de áreas naturais serão administrados pela iniciativa privada no Rio Grande do Sul. Nessa quinta-feira (11), consórcio Novo Caracol venceu o leilão de concessão dos parques estaduais do Caracol, localizado em Canela, e do Tainhas, no nordeste do estado. Realizado na B3, em São Paulo, o certame contou com a participação de […]

Movimentos e entidades tomam as ruas de Porto Alegre em defesa da democracia nesta quinta (11)

Porto Alegre soma-se às manifestações que ocorrem nesta quinta-feira (11), em cidades de norte a sul do país, em defesa da democracia e de eleições livres. A data marca o lançamento da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito, que chama a atenção para a escalada golpista do governo Bolsonaro […]