O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não cometeram infração de trânsito sujeita […]
O número de mortes por covid-19 no Rio Grande do Sul segue em queda. A média da semana ficou em 5 óbitos/dia, situação que não era registrada desde o final de dezembro de 2021. Ao todo, foram 32 vítimas fatais nos últimos sete dias. Contudo, não foram registrados óbitos nessa sexta-feira (6), o que a […]
Para avançar nas metas do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2022 e ampliar a oferta do serviço de radiodifusão comunitária no país, o Ministério das Comunicações (MCom) lançou na última terça-feira (03) o Edital 66/2022 – o segundo destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço. Há disponibilidade de […]
Reunindo teatro, música e dança, 15 grupos artísticos do Rio Grande do Sul se apresentam em Porto Alegre, durante o 16º Festival Palco Giratório. Organizado pelo Sesc/RS, o festival circulará pelos teatros Bruno Kiefer, Renascença, Sesc Alberto Bins, Theatro São Pedro, Sala Álvaro Moreyra e diversos pontos do Parque Farroupilha, entre os dias 12 e 29 de […]
O Cpers lançou nessa quarta-feira (4) um dossiê com os dados levantados na chamada “Caravana da Verdade”, mobilização em que dirigentes do sindicato visitaram 430 escolas, de 160 municípios do Rio Grande do Sul, entre os dias 22 de fevereiro e 25 de março. O documento, que aponta as principais dificuldades identificadas durante as visitas, […]
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nessa quarta-feira (4), por 20 votos a 11, projeto de lei que veta o uso da linguagem neutra – conhecida também como linguagem não-binária – nas escolas municipais e na comunicação externa dos órgãos governamentais da cidade. A proposta é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante […]
Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) que estabelece piso salarial nacional de dois salários mínimos, hoje R$ 2.424, para cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A expectativa é que a matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, tenha […]
Na manhã desta quarta-feira (04), cerca de 700 agricultores familiares e camponeses da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar […]
A Assembleia Legislativa pode votar, nesta terça-feira (3), o polêmico projeto de lei que pretende estabelecer regras de finanças públicas para a “responsabilidade na gestão fiscal” por meio da limitação do gasto público. Segundo o governo, a medida é necessária para o “controle e manutenção do equilíbrio das contas” e está diretamente ligado à adesão […]
A Série Concertos Capitólio volta a ser apresentada na Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre, após dois anos fora de cartaz devido à pandemia. As apresentações terão periodicidade mensal, sempre no primeiro sábado do mês. Em 2022 a temática será a homenagem a compositores porto-alegrenses atuantes. O primeiro compositor homenageado será Dimitri Cervo, que terá os convidados Quarteto […]
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde […]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefícios maiores que um salário mínimo recebem nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º salário. Todos os pagamentos serão realizados até 6 de maio. O valor corresponde a 50% do valor do benefício. Quem passou a receber o dinheiro depois de janeiro, no entanto, […]
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao […]
O prejuízo à democracia causado pela imparcialidade travestida de naturalização de apenas um dos lados dos conflitos sociais no discurso jornalístico da mídia hegemônica e empresarial foi tema de debate no Fórum Social das Resistências. A mesa “O papel da mídia hegemônica na cobertura de conflitos: jornalismo ou propaganda?” teve como debatedores a jornalista e […]