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Vacinas para crianças de 5 a 11 anos serão distribuídas até o dia 15

Até o dia 15 de fevereiro, todas as doses para a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos de idade contra covid-19 serão distribuídas. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (7). “Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de […]

Justiça determina que União e Fepam apresentem ações de proteção à produção agroecológica no RS

A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam) apresentem, em 30 dias, um relatório com as medidas que estão sendo adotadas para fiscalizar, monitorar e proteger as áreas com produção agroecológica e culturas sensíveis na Região Metropolitana de Porto Alegre. A juíza Clarides Rahmeier, da 9ª […]

MCom autoriza novas rádios comunitárias em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização para a operação de rádios comunitárias em São Sebastião do Oeste (MG) e Nova Roma do Sul (RS). O serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) tem por finalidade atender comunidades específicas, como um bairro ou um município de pequeno porte. As autorizações foram publicadas na sexta-feira (28) no Diário […]

Pessoas não vacinadas são a maioria entre as hospitalizações e óbitos por covid-19 em janeiro

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) divulgou nessa terça-feira (1º) um levantamento das hospitalizações e óbitos por covid-19 no Rio Grande do Sul notificadas em janeiro deste ano. Segundo a SES, 65% das internações e 67% das mortes ocorreram com pessoas que não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra o coronavírus ou tinham o […]

Receita Federal detalha como será o parcelamento de débitos

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) detalha como será o parcelamento de débitos perante a Receita Federal. De acordo com a Instrução nº 2.063, o parcelamento dos débitos “de qualquer natureza” poderá ser feito em até 60 prestações “mensais e sucessivas”. Entre as novidades apresentadas está a retirada do limite de R$ 5 […]