A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nessa quarta-feira (4), por 20 votos a 11, projeto de lei que veta o uso da linguagem neutra – conhecida também como linguagem não-binária – nas escolas municipais e na comunicação externa dos órgãos governamentais da cidade. A proposta é de autoria das vereadoras Fernanda Barth (PSC), Comandante […]
Após 11 anos em tramitação no Congresso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC 9/2022) que estabelece piso salarial nacional de dois salários mínimos, hoje R$ 2.424, para cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A expectativa é que a matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, tenha […]
Na manhã desta quarta-feira (04), cerca de 700 agricultores familiares e camponeses da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (FETRAF-RS), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar […]
A Assembleia Legislativa pode votar, nesta terça-feira (3), o polêmico projeto de lei que pretende estabelecer regras de finanças públicas para a “responsabilidade na gestão fiscal” por meio da limitação do gasto público. Segundo o governo, a medida é necessária para o “controle e manutenção do equilíbrio das contas” e está diretamente ligado à adesão […]
A Série Concertos Capitólio volta a ser apresentada na Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre, após dois anos fora de cartaz devido à pandemia. As apresentações terão periodicidade mensal, sempre no primeiro sábado do mês. Em 2022 a temática será a homenagem a compositores porto-alegrenses atuantes. O primeiro compositor homenageado será Dimitri Cervo, que terá os convidados Quarteto […]
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde […]
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com benefícios maiores que um salário mínimo recebem nesta segunda-feira (2) a primeira parcela do 13º salário. Todos os pagamentos serão realizados até 6 de maio. O valor corresponde a 50% do valor do benefício. Quem passou a receber o dinheiro depois de janeiro, no entanto, […]
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao […]
O prejuízo à democracia causado pela imparcialidade travestida de naturalização de apenas um dos lados dos conflitos sociais no discurso jornalístico da mídia hegemônica e empresarial foi tema de debate no Fórum Social das Resistências. A mesa “O papel da mídia hegemônica na cobertura de conflitos: jornalismo ou propaganda?” teve como debatedores a jornalista e […]
Para o sarampo, o público-alvo será composto por crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias) e os trabalhadores de saúde com atualização da caderneta vacinal. Já para a gripe (Influenza), o público-alvo é formado por idosos, acima de 60 anos, trabalhadores de saúde e crianças da […]
Após dois anos de debates virtuais, o Fórum das Resistências (FSR) volta a ocupar as ruas da capital gaúcha, juntamente com a primeira edição do Fórum Social Mundial Justiça e Democracia (FSMJD). A marcha de abertura realizada nesta terça-feira (26) reuniu movimentos sociais, sindicais e estudantis, partidos de esquerda e diversas entidades que se somaram […]
Levantamento realizado pelo Núcleo de Imunizações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indica que até esta terça-feira (26) 34.503 crianças já poderiam ter recebido a segunda dose da vacina contra covid-19. Do total, 15.984 podem comparecer a uma unidade de saúde vacinadora para receber a segunda dose da vacina Butantan (Coronavac) e 18.519 a vacina […]
O documentário “Se não fosse o SUS”, que aborda olhares e relatos sobre o controle social e a saúde pública no enfrentamento à pandemia da covid-19, será exibido gratuitamente, nesta quinta-feira (28), às 19h, na Sala Paulo Amorim da Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. A sessão faz parte da programação do Fórum […]
A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) apresentou projeto de lei para apoiar crianças e adolescentes de mães assassinadas. O projeto institui pensão especial às crianças e adolescentes órfãos em razão da mãe ter sido vítima de feminicídio, passando a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo mensal. […]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário […]