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Governo estadual adia prazos de pagamento do ICMS para empresas afetadas pela pandemia

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (8), a prorrogação das datas de vencimento do ICMS em setores mais afetados pelas restrições de funcionamento devido ao agravamento da pandemia no Rio Grande do Sul e da implementação da bandeira preta no Estado, reduzindo com isso as atividades econômicas. As medidas serão efetivadas por meio de decretos dentro da […]

Organizações lançam Comitê Popular de Combate à Covid-19

Diversas organizações – entre elas sindicatos, centrais sindicais, movimento estudantil, partidos políticos, representações religiosas e do Conselho Municipal de Saúde – estiveram reunidas para debater a criação de um organismo que possa ajudar no enfrentamento à covid-19, em Santa Cruz do Sul. O encontro, que consolidou o Comitê Popular de Combate à Covid-19, aconteceu durante […]

Governo vai selecionar projetos de transformação digital

O Ministério da Economia instituiu o programa Startup Gov.br para o desenvolvimento de projetos de transformação digital dentro do governo federal, no âmbito da Estratégia de Governo Digital 2020-2022, lançada no ano passado. A medida foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A estratégia visa a digitalização de 100% dos serviços públicos no âmbito federal, com economia […]

Governo e Assembleia assinam ofício pedindo antecipação da vacinação de professores

Em ato conjunto nessa terça-feira (2), o governador Eduardo Leite e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza, assinaram um ofício que será enviado ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, pedindo a antecipação da vacinação dos professores e funcionários da rede estadual de educação. A categoria já pertence ao grupo prioritário para a […]

Preços de produtos industrializados sobem 3,36% em janeiro

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 3,36% em janeiro. A taxa é superior aos índices de dezembro (0,39%) e janeiro de 2020 (0,35%). Segundo dados divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]

Lançada rede latino-americana contra violência psicológica no meio artístico

Um grupo de artistas de cinema, teatro, dança, música e televisão lançou, dia 1º de março, simultaneamente em 11 países da América Latina (Brasil, México, Nicarágua, Costa Rica, Venezuela, Colômbia, Ecuador, Bolívia, Chile, Argentina e Uruguai) a primeira Campanha Latino-Americana contra a Violência Psicológica no Meio Artístico. A campanha foi lançada com um manifesto, nos […]

Justiça suspende aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do RS

A juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul, enquanto estiver vigente a decretação de bandeira preta do Sistema de Distanciamento Controlado, independentemente de eventual flexibilização de protocolos. A decisão […]

Circuito de Cultura Popular e Periférica oferece curso para agentes culturais de todo o Estado e fomento a projetos

Um circuito de cultura, realizado com recursos da Lei Aldir Blanc, vai promover formação e fomentar projetos de agentes, produtores culturais e artistas de todo o estado. O Circuito de Cultura Popular e Periférica, iniciativa da produtora cultural Ânima e da Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC), está com inscrições abertas desde a última quinta-feira […]

Nova remessa de vacinas contra a covid-19 chega ao Estado

A Secretaria da Saúde (SES) recebeu no final de manhã desta quarta-feira (24) mais um lote com 135 mil doses da vacina da Oxford/AstraZeneca contra o coronavírus. A distribuição aos municípios gaúchos deve ocorrer nesta quinta (25) e sexta-feira (26). A prioridade dessa remessa é ampliar a vacinação de idosos. A definição das faixas etárias […]

Câmara aprova MP que acelera compra de vacinas pelo poder público. Venda a setor privado é vetada

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.026, que facilita a aquisição de vacinas e insumos no Brasil. Entre os dispositivos previstos está a dispensa de licitação, flexibilização de contratos, autorização sumária de vacinas aprovadas por agências de outros países, além da fixação de prazo de 72 horas para que […]