Abraço RS alerta para vencimento de outorgas de rádios comunitárias
A Abraço RS está alertando a todas as associações que são responsáveis por outorgas de rádios comunitárias – atualmente são 399 no Estado – para que verifiquem se os prazos de renovação não estão vencendo. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Flávio Perin, a lei 9.612/1998 e a portaria 1909/2018 dão conta que os processos […]
