Entries by abracors

Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado

O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga o Protocolo de 2014 relativo à Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho sobre Trabalho Forçado ou Obrigatório. O documento, aprovado por mais de 180 países em 2014, complementa a Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualiza compromissos internacionais voltados à prevenção do […]

Redes de Pontos e Pontões de Cultura de nove estados realizam últimos encontros preparatórios para a 6ª Teia Nacional nesta semana

A partir dessa segunda-feira (23) realiza-se a última leva de Teias e Fóruns Estaduais dos Pontos e Pontões de Cultura que antecedem a 6ª Teia Nacional – Pontos de Cultura pela Justiça Climática, marcada para 24 a 29 de março, na cidade de Aracruz (ES). A agenda começa no Rio de Janeiro e segue em […]

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa. Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento, […]

Brasil marca presença no Festival de Berlim 2026 com dez produções audiovisuais em diferentes mostras

O cinema brasileiro terá participação expressiva na 76ª edição do Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale), em 2026. Ao todo, dez produções nacionais integram a programação oficial do evento, distribuídas por diferentes mostras, como Generation, Panorama, Fórum, Fórum Expanded e Perspectives, reafirmando a força criativa e a diversidade do audiovisual brasileiro no cenário internacional. […]

Governo do Estado lança Conecta Missões e firma convênios com municípios missioneiros

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), realiza nesta sexta-feira (20/2) o ato de lançamento do Conecta Missões: Memória, Legado e Futuro, iniciativa que une patrimônio, turismo, educação e economia criativa para a promoção do desenvolvimento regional. E que integra o calendário oficial das comemorações dos 400 Anos das Missões Jesuíticas […]

MEC divulga calendário de pagamento do Pé-de-Meia 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome […]

Escolas Livres: quando a formação em arte nasce do território e vira política pública

Não é dentro de uma sala de aula tradicional que muitas crianças, jovens e adultos brasileiros têm seu primeiro contato profundo com a arte. Em diferentes regiões do país, a formação artística nasce nos bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, nos territórios indígenas e quilombolas, em espaços onde a cultura não é conteúdo — é […]

MuseCom realiza ciclo de debates sobre práticas jornalísticas e ambientes comunicacionais

O Museu de Comunicação Social Hipólito José da Costa (MuseCom), instituição da Secretaria da Cultura (Sedac), em parceria com a Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e com patrocínio do Banrisul, promove o “Ciclo de Debates | ARI 90 anos”. Com encontros mensais, o evento pretende refletir e discutir acerca da prática jornalística e dos ambientes […]