Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado…

Comunidade cultural participa de audiência sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo promoveu na noite desta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que homenageia o humorista vítima…

Consumo nos lares brasileiros cresce 2,14% no quadrimestre

O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com…

Trensurb será retirada do Programa Nacional de Desestatização

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), encerrando o plano de privatizar a empresa no futuro próximo. O anúncio foi feito após reunião de parlamentares gaúchos…

Entidades recebem autorização do MCom para iniciar rádio comunitária

Na última quinta-feira (18), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as portarias de outorga do Ministério das Comunicações (MCom) autorizando a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Brejo Santo…

Projeto convida para debater o impacto de UTIs desumanizadas na vida de pacientes e familiares

O Projeto Cultura Doadora promove o painel O impacto de UTIs desumanizadas na vida de pacientes e familiares de forma online nesta quarta-feira (24), às 19 horas. Conforme explica a coordenação do projeto, as Unidades de Terapia Intensiva…

Faltam 10 dias para fim do prazo para entregar declaração do IR

No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é…

“Não tem ambiente legislativo para fazer o revogaço”, alerta superintendente do MTE

“Vamos ter que fazer mesas de entendimento, mostrar que o vale tudo acabou, que existe legislação trabalhista, e que vamos ter que recuperar uma série de direitos”, destaca o novo superintendente regional do Ministério do Trabalho e…

Estudo do Dieese encomendado pela Fenae reúne dados sobre atuação da Caixa em todos os estados

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) lançaram, na última terça-feira (16), o Caderno dos Estados. O material reúne dados dos principais…