STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais

Os direitos autorais provenientes de reprodução pública de obras artísticas são devidos independentemente da obtenção de lucro por quem a executa. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu…

Resistência da classe trabalhadora é festejada com ato cultural em Porto Alegre

Trabalhadoras e trabalhadores celebraram o 1º de Maio, em Porto Alegre, com ato cultural, na tarde desta segunda-feira (1º), na Praça da Usina do Gasômetro. Organizado pelas centrais sindicais do Rio Grande do Sul, o evento reuniu centenas…

Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas…

Prédio da Ocupação Lanceiros Negros será transformado em anexo da Biblioteca Pública

Palco de uma das mais violentas ações da Brigada Militar na história recente de Porto Alegre, o histórico prédio na esquina das ruas Andrade Neves e General Câmara, no Centro, terá como destino ser o anexo da Biblioteca Pública do Estado…

MST rebate notícias falsas e comprova autenticidade de arroz orgânico e sem agrotóxicos

Testes realizados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) confirmaram a ausência de produtos químicos no arroz agroecológico Terra Livre, produzido pelo Movimento dos Trabalhadores…

Primeiro de Maio gaúcho inova ao acolher “o povo sem carteira”

Depois de dois governos - Temer e Bolsonaro - que suprimiram direitos trabalhistas, os atos do 1º de Maio do terceiro governo Lula vão acolher, no Rio Grande do Sul, também os trabalhadores mais fragilizados nos últimos sete anos, aqueles…

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26). Ela foi sancionada nessa terça-feira (25) pelo vice-presidente…

Deputada denuncia irregularidade em concurso público da rede estadual de ensino do RS

A oferta de apenas 1,5 mil vagas para o magistério no concurso público do Estado do Rio Grande do Sul foi denunciada ao Ministério Público de Contas nessa terça-feira (26). O documento entregue defende que o número de vagas ofertadas está…

Covid-19: governo amplia vacina bivalente para todos acima de 18 anos

O Ministério da Saúde anunciou nessa segunda-feira (24) a ampliação da campanha de vacinação contra covid-19 com a dose de reforço bivalente para toda população acima de 18 anos de idade. Cerca de 97 milhões de brasileiros poderão…

Projeta Mulheres leva arte e representatividade para as ruas do interior gaúcho

Com o objetivo de destacar o trabalho de mulheres da cena artística do Rio Grande do Sul, o Projeta Mulheres - Projeções na Cidade é uma iniciativa de intervenção urbana que realizará projeções de fotoperformance e videoperformance…