Encceja está com inscrições abertas até hoje

Cidadãos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio e desejam obter a certificação para poderem cursar o ensino superior ou técnico, já podem se inscrever para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens…

Fies: estudantes convocados para lista de espera devem confirmar seleção até esta sexta (2)

Estudantes inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre do ano têm até esta sexta-feira (2) para conferirem se foram convocados para ocuparem as vagas remanescentes do Programa. A lista de espera traz os nomes…

Receita recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda

A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados. Contribuintes que não entregaram a declaração…

Assembleia gaúcha reinstala Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público

A Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público foi reinstalada, na última terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Criada em março de 2017, tem como objetivo defender o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul)…

Deputados votam nesta quarta (31) projetos que autoriza funcionamento de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quarta-feira (31), às 14 horas. Na pauta constam 22 itens. Das 22 preposições a ser analisadas, 14 tratam de outorgas de autorização, permissão ou concessão…

Rádios Comunitárias podem informar alterações de caráter jurídico pelo Gov.br

As entidades que executam o serviço de radiodifusão comunitária podem informar alterações jurídicas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. As alterações devem ser informadas no prazo de 30 dias, a contar do ato. O Ministério…
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Abraço Brasil mobiliza deputados para que projeto de lei que garante manutenção financeira das comunitárias vá à votação

A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias - Abraço Brasil - está mobilizando deputados e deputadas do país inteiro para que o projeto que garante a manutenção financeira das rádios comunitárias vá à votação já na semana…

Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 mi em indenização

O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado…

Comunidade cultural participa de audiência sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo

A Câmara de Vereadores de São Leopoldo promoveu na noite desta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que homenageia o humorista vítima…