Seguem abertas as inscrições para editais da LIC voltados à produção e fruição cultural e ao patrimônio e espaços públicos

A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) segue recebendo inscrições de projetos nos editais 10 (produção e fruição cultural) e 11/2025 (patrimônio e espaços públicos de cultura), da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Com investimento total de R$ 40 milhões, os dois editais são realizados em formato de fluxo contínuo, com cinco seletivas mensais até agosto. A primeira delas reúne os projetos inscritos em abril, que já passaram pela fase de admissibilidade e se encontram na etapa de avaliação do mérito. As inscrições devem ser feitas na página do Pró-Cultura RS, onde também pode ser acessada a íntegra dos editais.

Cada grupo de projetos concorre ao valor mensal disponível, de R$ 4 milhões, acrescidos de saldos. As propostas são agrupadas no mês de sua inscrição e, ao longo dos dois meses seguintes, passam pelas fases de admissibilidade e de avaliação. Conforme o diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle, a dinâmica de fluxo contínuo torna a seleção de projetos culturais mais ágil, flexível e previsível. “Antes, concorriam todos contra todos. Agora, uma vez apresentados, os projetos disputam entre si e não precisam aguardar por meses até o fim da janela de inscrição. Uma proposta não aprovada pode ainda concorrer em rodadas seguintes, inclusive com a possibilidade de passar por correções e ser submetida novamente, no mesmo edital”, afirma Balle, destacando que o novo formato qualifica a distribuição de recursos e amplia para cinco meses o período de inscrições, aberto até 31 de agosto.

A íntegra das informações está disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul.