O Foro da Comarca de Novo Hamburgo é a sede da primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem como finalidade agilizar o cumprimento de penas que não envolvem privação de liberdade, previstas para quem comete crimes de menor potencial ofensivo, em que a pena é inferior a 4 […]
Há três anos, o Chile vive um ciclo contínuo de manifestações que coloca milhões de pessoas nas ruas em torno de um tema: o modelo da previdência vigente no país. Quase 40 anos depois de implementado, a previdência chilena, que inspira o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) a propor um sistema semelhante no Brasil, enfrenta uma […]
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, divulgada neste domingo (10), mostra que o governo Bolsonaro enxerga como “ameaça comunista” a atuação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de órgãos católicos associados, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e as pastorais Carcerária e da Terra. O alerta ao governo veio de informes da Agência […]
Documento do Ministério da Saúde publicado nesta semana dá sinal verde para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (os eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos. O texto ainda prega a abstinência para o tratamento de dependentes de drogas. Com 32 páginas, o […]
A Vale iniciou durante a madrugada a evacuação na cidade de Barão de Cocais (MG), localizada a cerca de 100 quilômetros de Belo Horizonte, após a empresa de consultoria Warm negar a estabilidade da Barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, da Vale. Cerca de 500 pessoas estão sendo realocadas, após a Agência Nacional de […]
Os três maiores bancos privados do Brasil – Itaú, Bradesco e Santander – distribuíram R$ 36,8 bilhões aos acionistas. O valor vem da distribuição de dividendos sobre os lucros do ano passado, juros sobre o capital próprio (JCP) e recompra de ações. Trata-se de rubricas dos balanços que não sofrem tributação do imposto de renda. Os três bancos somaram R$ […]
O ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) entrou em conflito com estudantes, na manhã desta quinta-feira (7), durante a sua participação na Bienal da UNE, ao criticar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro gritou para os estudantes: “Eu não sou corrupto. Eu tô solto! É o Lula que está preso, babaca! Provocou, vai […]
Atenção dirigentes de rádios comunitárias! Mais de 50 entidades estão com os CNPJs inaptos por não fazer a declaração anual junto à Receita Federal (validação do CNPJ a cada ano). Até maio de 2019, este número duplicará. A associação responsável pela RadCom é obrigada a fazer anualmente o Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais […]
A reforma da Previdência de Jair Bolsonaro ganhou contornos mais visíveis nesta semana. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da equipe econômica do governo de extrema direita retoma medidas da primeira proposta de Michel Temer (MDB), como equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres em 65 anos. O texto da PEC foi divulgado nessa terça (5) pelo […]
O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu, pela primeira vez desde que chegou ao Palácio Piratini, com a diretoria do CPERS Sindicato nessa quarta-feira (6). A mesa de abertura das conversas entre o governo e a categoria durou cerca de uma hora, na qual o chefe do Executivo abordou as dificuldades financeiras do Estado e […]
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que seu Conselho Federal também recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a limitação de valores de indenizações prevista pela “reforma” trabalhista (Lei 13.467). Para o recém-eleito presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, a “reforma” subverteu princípios do Direito do Trabalho. “O texto viola os princípios constitucionais […]
O Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 25,7 bilhões em 2018, o que representa um crescimento de 3,43% em relação a 2017. A carteira de crédito do Itaú no Brasil, ou seja, os empréstimos realizados no ano, somou R$ 473,8 bilhões, representando um crescimento de 4,2%. Outros dois dos principais bancos que atuam no Brasil apresentaram […]
Na última segunda-feira (5), o deputado Marcon (PT-RS) protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Decreto Legislativo para suspender o Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018, que acaba com o subsídio a produtores rurais no consumo de energia elétrica. No apagar das luzes do governo Temer, o governo federal editou um […]
Um aluno da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) montou um dossiê contendo informações pessoais de outros 16 estudantes da mesma instituição acusando-os de incentivar “atos de terrorismo” e fazer parte de “grupos subversivos”. O dossiê foi enviado ao Ministério Público Federal (MPF), que agora pede esclarecimentos à reitoria da UniRio sobre as situações […]
Em 23 de janeiro de 2019, a Venezuela entrou em uma nova fase de um golpe que se iniciou em 11 de abril de 2002, se intensificou em 2013 depois da morte do Comandante Chávez, e se recrudesceu com a violência opositora das “guarimbas” (manifestações terroristas da direita) em 2014 e 2017. A guerra híbrida que a […]