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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu […]

Documentário resgata histórias do rádio em Brasília

Lá em 1958, quando a poeira subia, a esperança vinha lá do alto. Mais precisamente de alto-falantes, presos a postes de madeira das quatro vias principais da “Cidade Livre”, bairro criado para os trabalhadores da construção de Brasília. Foi o funcionário público Carlos Senna (1929 – 1995) que fez, por idealismo e paixão, desse sistema de som, a […]

Solenidade na Assembleia Legislativa marca os 44 anos da promulgação da Lei da Anistia

Lideranças políticas com histórico de atuação em lutas em favor da democracia estiveram presentes, na noite desta segunda-feira (28), em solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para participar de atos comemorativos aos 44 anos da promulgação da Lei da Anistia. Os eventos foram promovidos pela Associação dos Ex-Presos e Perseguidos […]

IGP-M tem queda de preços de 0,14% em agosto, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou deflação (queda de preços) de 0,14% em agosto deste ano. Em julho, a deflação havia sido mais acentuada (-0,72%).  Com o resultado, o IGP-M acumula -5,28% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de -7,20%, bem abaixo de […]

MCom autoriza o funcionamento de novas rádios comunitárias em quatro estados

esta segunda-feira (28), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) que autorizam entidades e associações a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária em municípios de três estados: Paraíba, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, as autorizações vão beneficiar cerca de 606.020 pessoas. Para o município de Sousa (PB), o […]

Câmara de Vereadores de Porto Alegre inicia processo para revogar o “Dia do Patriota”

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre iniciou, nessa segunda-feira (28), uma mobilização política para revogar a lei que instituiu o dia 8 de janeiro como “Dia do Patriota” na capital gaúcha. A reunião extraordinária no gabinete da presidência acordou que a lei será invalidada até esta quarta-feira (30). O projeto de revogação, já protocolado […]

Prouni: termina hoje prazo para comprovar documentos

Os estudantes classificados na lista de espera, para o segundo semestre de 2023, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta segunda-feira (28) para comprovar a documentação declarada durante a inscrição no processo de seleção para bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O resultado dos contemplados nesta etapa […]

CUT recebe homenagem na Assembleia Legislativa pelos seus 40 anos de história

Durante o Grande Expediente da sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (24), a deputada Laura Sito (PT) prestou homenagem pelo aniversário de 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). “Desde sua fundação, em 1983, a CUT tem lutado por um país soberano e uma sociedade livre e solidária”, […]

Audiência pública vai debater o processo de privatização da Corsan na Câmara dos Deputados

O processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) será debatido em três comissões da Câmara dos Deputados, em Brasília: Comissão de Administração e Serviço Público, Comissão de Trabalho e Comissão de Desenvolvimento Urbano. A solicitação da audiência conjunta partiu da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e dos deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Joseildo Ramos […]

ALRS aprova contratação emergencial temporária de profissionais para a educação estadual

Na sessão deliberativa desta terça-feira (22) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), os parlamentares aprovaram o projeto do governo estadual que autoriza o Poder Executivo a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário para atender necessidades momentâneas de excepcional interesse público. A secretária estadual da […]

Pré-estreia de documentário sobre Julian Assange será exibido nesta quinta (24) na Sala Redenção

Um grito global por justiça. Um retrato comovente da turbulenta história de Julian Assange, assim é descrito o documentário “Ithaka – A Luta de Assange”, de Ben Lawrence, que chega aos cinemas em 31 de agosto pela Pandora Filmes. Para promover o lançamento do filme, John Shipton, pai de Julian Assange, passará por cinco estados […]

Rádios comunitárias realizam segunda Plenária Nacional e cobram posição do governo

Comunicadores comunitários de todo o Brasil já estão em Brasília, onde ocorre, a partir de hoje até quinta-feira (24), a segunda edição da Plenária Nacional de Rádios Comunitárias. O evento está sendo chamado pela Abraço Brasil e, segundo o presidente da entidade, Geremias dos Santos, busca respostas do governo federal a uma série de demandas […]