Cidadãos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental ou Médio e desejam obter a certificação para poderem cursar o ensino superior ou técnico, já podem se inscrever para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O Encceja é uma prova para avaliar competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que […]
Estudantes inscritos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre do ano têm até esta sexta-feira (2) para conferirem se foram convocados para ocuparem as vagas remanescentes do Programa. A lista de espera traz os nomes dos estudantes de acordo com a ordem de classificação para preencher as vagas que ficaram ociosas por conta de desistências. A lista […]
A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, nessa quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados. Contribuintes que não entregaram a declaração – mas eram obrigados – estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, […]
A Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público foi reinstalada, na última terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Criada em março de 2017, tem como objetivo defender o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) como instituição pública e patrimônio do povo gaúcho, além de trabalhar por melhorias. A […]
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quarta-feira (31), às 14 horas. Na pauta constam 22 itens. Das 22 preposições a ser analisadas, 14 tratam de outorgas de autorização, permissão ou concessão para radiodifusão. Nas deliberações desta quarta, constam projetos de Decreto Legislativo para autorizações e renovações de Rádios […]
As entidades que executam o serviço de radiodifusão comunitária podem informar alterações jurídicas por meio do Portal de Serviços do Governo Federal. As alterações devem ser informadas no prazo de 30 dias, a contar do ato. O Ministério das Comunicações (MCom) realiza as mudanças, nos termos do art. 371 da Portaria de Consolidação nº 9.018/2023, […]
A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – está mobilizando deputados e deputadas do país inteiro para que o projeto que garante a manutenção financeira das rádios comunitárias vá à votação já na semana que vem. O requerimento de urgência foi protocolado pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA) e já conta com o […]
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou uma associação de médicos e duas empresas do ramo da saúde a pagarem um total de R$ 55 milhões em indenização por terem publicado em jornais um texto em defesa do kit covid, conjunto de medicamentos que […]
A Câmara de Vereadores de São Leopoldo promoveu na noite desta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), que homenageia o humorista vítima da covid-19 em maio de 2021. Atividade contou com a presença da comunidade cultural do município. Evento foi promovido […]
O Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encerrou o primeiro quadrimestre com alta de 2,14%. Na comparação de abril ante março a alta foi de 1,47%. Na comparação de abril de 2023 com abril de 2022 houve alta de 2,09%. O resultado contempla os formatos de loja: atacarejo, supermercado convencional, loja de […]
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), encerrando o plano de privatizar a empresa no futuro próximo. O anúncio foi feito após reunião de parlamentares gaúchos com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na terça-feira (23), em Brasília. Segundo informou o deputado estadual Miguel Rossetto […]
Na última quinta-feira (18), foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), as portarias de outorga do Ministério das Comunicações (MCom) autorizando a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de Brejo Santo (CE), Erechim (RS), Formosa (GO) e Senador Guiomard (AC). As licenças são válidas por 10 anos, sem direito à exclusividade. Atualmente, […]
O Projeto Cultura Doadora promove o painel O impacto de UTIs desumanizadas na vida de pacientes e familiares de forma online nesta quarta-feira (24), às 19 horas. Conforme explica a coordenação do projeto, as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) comumente são associadas a leitos em que pacientes são encaminhados quando estão sofrendo riscos de morte. […]
No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. Até as 8h30 desta segunda-feira (22), a Receita Federal recebeu mais de 27 milhões declarações e a expectativa é chegar a 39,5 milhões até o fim do prazo. O preenchimento e a entrega […]
“Vamos ter que fazer mesas de entendimento, mostrar que o vale tudo acabou, que existe legislação trabalhista, e que vamos ter que recuperar uma série de direitos”, destaca o novo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo. Metalúrgico de longa trajetória no sindicalismo, ex-presidente da Central […]