Abraço Brasil visita senador Rodrigo Cunha para pedir aprovação da Emenda 17

No dia de ontem (12), o presidente da Abraço Brasil, Geremias do Santos, esteve no gabinete do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que é membro efetivo da Comissão Mista que analisa a MP 907/19. Na ocasião, foi entregue a Carta Aberta aos…

ABRAÇO RS lança campanha pela aprovação da Emenda 17, que isenta rádios comunitárias de pagamento de ECAD

A Abraço RS deu início hoje a uma campanha, pelas redes sociais digitais, em que pede para que os ouvintes das rádios comunitárias ajudem na mobilização pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019, que isenta o serviço de radiodifusão…

Abraço Brasil divulga mensagem pelo Dia Mundial do Rádio

No Dia Mundial do Rádio, o presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Brasil, Geremias dos Santos, divulgou uma mensagem ressaltando a importância do rádio, sobretudo, das rádios comunitárias, para a sociedade.…

Norma infralegal não pode limitar residência de dirigente de rádio comunitária à área de alcance da emissora

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para reconhecer, por ausência de previsão legal, que o poder público não pode editar norma infralegal que imponha ao dirigente…

Secretário do governo Bolsonaro vira diretor da Anatel após atuar por satélites de Elon Musk

O secretário do Ministério das Comunicações que admitiu ter feito contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a pedido da Starlink, empresa de satélites do bilionário Elon Musk, é o novo integrante do Conselho Diretor…

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que destinava recursos à cultura

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos…

Seminário sobre retomada do projeto de comunicação pública e da EBC está com inscrições abertas

Nos dias 8 e 9 de abril, a Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública promove o Seminário Reconstrói EBC e a Comunicação Pública. O objetivo é debater propostas para a retomada do projeto, interrompido com o golpe de 2016, e consolidar…

Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser feito até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos…

Presente em todo o Brasil, rádio se consolida como queridinho dos presidenciáveis

Ele está longe de ser novidade. Não é supertecnológico e nem está nos “trending topics”. Mas o rádio, mídia eletrônica centenária e mais antiga do país, está na mira dos pré-candidatos a presidente do Brasil. Apenas em fevereiro,…

MEC divulga resultado da segunda chamada do Prouni

A lista de convocados a uma vaga no ensino superior pela segunda chamada pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) já pode ser consultada nesta segunda-feira (21) no portal do Prouni. Os estudantes pré-aprovados terão até o dia 29 de…

Plataformas digitais não comprovam padrões mínimos de trabalho decente

Um levantamento feito para classificar como as maiores plataformas digitais tratam os trabalhadores mostrou que nenhuma conseguiu comprovar padrões mínimos de trabalho decente. A pesquisa foi feita no âmbito do projeto Fairwork Brasil, vinculado…

Saúde Medicamento para tratar atrofia espinhal muscular é incluído no SUS

O medicamento risdiplam, para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo I, está incorporado a partir desta segunda-feira (14) ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos…

Hoje é o último dia para inscrição no Fies

Terminam nesta sexta-feira (11) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022. Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será…

BC divulga passo a passo para sacar dinheiro esquecido

O Banco Central (BC) divulgou há poucos dias o passo a passo para que pessoas físicas e empresas saquem recursos esquecidos em instituições financeiras. O agendamento dos saques começou ontem (7) para os nascidos antes de 1968 e para empresas…

Educação Refinaciamento de dívidas do Fies começa hoje com descontos até 92%

A partir desta segunda-feira (7) quem tem contratos firmados até 2017 com instituições financeiras credoras para Financiamento Estudantil (Fies) pode pedir o refinanciamento da dívida. Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos…

Autotestes de covid-19 devem chegar às farmácias a partir desta sexta-feira (4); confira regras

Os autotestes de covid-19 devem chegar às farmácias a partir desta sexta-feira (4), e o preço, por sua vez, deve variar entre R$ 49,90 a R$ 69,99. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a comercialização de mais…

Receita alerta para golpe de saque imediato da restituição do IRPF

A Receita Federal divulgou um alerta sobre mais uma tentativa de golpe envolvendo a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão, golpistas estão utilizando informações a respeito desses valores para lesar…

Campanha da Fraternidade de 2022 tem como tema a educação

Educação é a temática da Campanha da Fraternidade de 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em evento virtual nessa Quarta-feira de Cinzas (2). A campanha é realizada anualmente pela Igreja Católica no tempo…