Parada LGBT+ de SP enfrenta desafios e sofre ameaça de deixar as ruas

Em sua 30ª edição, a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo enfrenta diversos desafios. Na semana passada, a Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a presença de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, mesmo quando acompanhados pelos pais ou responsáveis. 

O texto também impede a ocupação e interdição de vias públicas para a realização desses eventos e determina que ocorram apenas em espaços fechados, sob pena de multa. Isso inclui a Parada do Orgulho LGBT+, considerada um dos maiores eventos de diversidade do mundo e que se manifesta na Avenida Paulista desde 1997.

Juristas ouvidos pela Agência Brasil têm considerado essa proposta inconstitucional. “Entendo que o projeto é inconstitucional, já que a Constituição Federal não admite nenhuma discriminação e prevê o princípio de que todos são iguais perante a lei”, destacou o advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ariel de Castro Alves. “Essa é uma grande cortina de fumaça, porque o vereador [que propôs a lei] sabe que ela é inconstitucional. No Amazonas, essa lei foi aprovada e o STF [Supremo Tribunal Federal] já legislou dizendo que ela é inconstitucional, porque nenhum município, nenhum estado pode estar acima do federal, disse Nelson Matias Pereira, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP).

Segundo ele, essa tentativa não é nova. “Estão querendo que a gente volte para os armários. Desde que existimos, nesses 30 anos, sempre houve a tentativa de nos colocar de novo no armário”, acrescentou.

Além do projeto de lei, a Parada enfrenta outra grande dificuldade neste ano: a diminuição de patrocínios. Segundo os organizadores, o movimento perdeu cerca de 60% dos patrocínios, fazendo com que se torne menor do que nos anos anteriores. Em entrevista à Agência Brasil, antes de conceder coletiva sobre a Parada LGBT, na noite dessa terça-feira (26) na capital paulista, Pereira afirmou que nunca foi fácil colocar a Parada na rua. “A gente já fez paradas sem patrocínio nenhum”, lembrou.

De acordo com ele, a falta de patrocínio afeta não só o evento de rua como também outros que precisariam de financiamento para serem mantidos, como a Feira da Diversidade e os projetos sociais e culturais.  “Apesar disso, nossa Parada continua de pé”, reforçou. “Se você observar, eu vou ter só dois patrocinadores na Parada, e já tivemos seis grandes empresas [patrocinando]. Eu sei que é um ano difícil, é um ano onde a gente vai ter Copa, é um ano político, mas essa redução já vem se desenhando há um tempo”, afirmou.

A íntegra das informações está disponível no site da Agência Brasil.