O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, protocolou, no último dia 4, um documento no gabinete do senador Luiz Carlos Heinze (PP – RS). A Carta Aberta aos Parlamentares foi entregue ao gaúcho em primeira mão por ele ser o presidente da Comissão Mista que analisa a MP 907/2019, cujo texto, na sua Emenda […]
Representantes das rádios comunitárias do Rio Grande do Sul estão se organizando para uma intensa agenda em Brasília. O dia 4 de março está reservado para visitas aos gabinetes dos deputados Dionilso Marcon (PT), Danrlei de Deus (PSD), Afonso Motta (PDT), Daniel Trzeciak (PSDB) e Bibo Nunes (PSL). Com eles, o assunto gira em torno […]
A deputada federal Magda Moffato (PL – GO) recebeu, na semana passada, a visita dos diretores Wanderlei Ferreira e Edimar Alves, ambos da rádio Sucesso 99.9 FM, localizada no município de Caldas Novas. No encontro, eles debateram sobre o futuro das rádios comunitários do Brasil. Magda aproveitou para deixar claro que apoia o movimento, sobretudo, […]
O deputado federal Heitor Schuh (PSB – RS) também recebeu, na última semana, a visita de representantes da Abraço RS. O parlamentar fez questão de manifestar a sua contrariedade ao pagamento de Ecad pelas rádios comunitárias. A íntegra da sua declaração está no vídeo abaixo. Confira:
A Rádio Assocei FM 98.7, de Entre-Ijuís, remeteu ontem (20), por e-mail, a todos os senadores e deputados federais do RS, a Carta Aberta aos Parlamentares da Abraço Brasil. No documento, a entidade, entre outras reivindicações, pede que os parlamentares aprovem a Emenda 17, da MP 907/2019. que isenta as rádio comunitárias de pagamento do […]
A direção da Abraço RS está chamando a atenção de todas as emissoras comunitárias do estado com relação às suas outorgas. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Flávio Perin, ao todo eram 418 associações autorizadas pelo MCTIC a funcionarem. Entretanto, na lista consultada no último dia 17 de fevereiro de 2020, há apenas 398. “Mas […]
O deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT) recebeu, ontem (19), uma comitiva da Abraço RS. No encontro, ele reiterou seu apoio às rádios comunitárias. Disse também ser favorável ao PLS 10.637/2018, que aumenta o limite da potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária. Além disso, […]
O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, lembrou no dia de ontem a passagem do aniversário de 22 anos da Lei 9.61/98, a qual instituiu o serviço de radiodifusão comunitária. De acordo com Santos, a criação da lei foi importante, já que reconheceu o papel social das rádios comunitárias no país. Contudo, o presidente […]
A Abraço RS está organizando uma caravana à Brasília. A ideia é reunir representantes das rádios comunitárias gaúchas, nos dias 4 e 5 de março, para uma programação que inicia no Congresso Nacional e segue com a presença da comitiva no II Fórum Nacional de Radiodifusão do MCTIC. Segundo o coordenador jurídico da Abraço RS, […]
A Abraço Catarinense igualmente manifestou o seu engajamento à luta da Abraço Brasil e Abraço RS. No momento, um expressivo número de rádios comunitárias de todo o país, representados por estas entidades, estão imbuídas da aprovação da Emenda 17, inclusa na MP 907/2019, a qual prevê a isenção de pagamento do Ecad pelas emissores com […]
Depois de inúmeras rádios comunitárias de São Paulo unificarem sua luta à Abraço Brasil e Abraço RS, chegou a vez da Abraço de Goiás, que representa mais um expressivo contingente de emissoras, somar esforços. A principal pauta que hoje mobiliza o serviço de radiodifusão comunitário no Brasil todo é a aprovação da Emenda 17, que […]
A Abraço RS está convocando todas as rádios comunitárias do estado para que participem do II Fórum Nacional de Radiodifusão do MCTIC, que ocorrerá em Brasília (DF), no dia 5 de março. O objetivo do evento é discutir os rumos do serviço de radiodifusão no país. Segundo o coordenador jurídico da Abraço RS, Flávio Perin, […]
Inúmeras rádios comunitárias de São Paulo unificaram sua luta junto à Abraço RS e Abraço Brasil pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019. A intenção é robustecer ainda mais o movimento em prol do não pagamento de Ecad pelas emissoras comunitárias do país. “Esta é uma pauta que nos afeta diretamente. Há anos, esperamos […]
A Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Seu prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada […]
Estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (14), para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria na última quarta-feira (12), mas foi prorrogado por mais dois dias pelo Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas. As inscrições podem ser […]