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Abraço RS se prepara para agenda em Brasília

Representantes das rádios comunitárias do Rio Grande do Sul estão se organizando para uma intensa agenda em Brasília. O dia 4 de março está reservado para visitas aos gabinetes dos deputados Dionilso Marcon (PT), Danrlei de Deus (PSD), Afonso Motta (PDT), Daniel Trzeciak (PSDB) e Bibo Nunes (PSL). Com eles, o assunto gira em torno […]

Deputada Magda Moffato torna público seu apoio ao serviço de radiodifusão comunitário

A deputada federal Magda Moffato (PL – GO) recebeu, na semana passada, a visita dos diretores Wanderlei Ferreira e Edimar Alves, ambos da rádio Sucesso 99.9 FM, localizada no município de Caldas Novas. No encontro, eles debateram sobre o futuro das rádios comunitários do Brasil. Magda aproveitou para deixar claro que apoia o movimento, sobretudo, […]

Rádio Assocei FM 98.9 mobiliza pela aprovação da Emenda 17

A Rádio Assocei FM 98.7, de Entre-Ijuís, remeteu ontem (20), por e-mail, a todos os senadores e deputados federais do RS, a Carta Aberta aos Parlamentares da Abraço Brasil. No documento, a entidade, entre outras reivindicações, pede que os parlamentares aprovem a Emenda 17, da MP 907/2019. que isenta as rádio comunitárias de pagamento do […]

ATENÇÃO: rádios comunitárias precisam ficar atentas aos processos de renovação de outorga

A direção da Abraço RS está chamando a atenção de todas as emissoras comunitárias do estado com relação às suas outorgas. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Flávio Perin, ao todo eram 418 associações autorizadas pelo MCTIC a funcionarem. Entretanto, na lista consultada no último dia 17 de fevereiro de 2020, há apenas 398. “Mas […]

Deputado Marcon manifesta apoio a projetos que permitem avanços das comunitárias

O deputado federal gaúcho Dionilso Marcon (PT) recebeu, ontem (19), uma comitiva da Abraço RS. No encontro, ele reiterou seu apoio às rádios comunitárias. Disse também ser favorável ao PLS 10.637/2018, que aumenta o limite da potência de transmissão e a quantidade de canais designados para a execução do serviço de radiodifusão comunitária. Além disso, […]

Presidente da Abraço Brasil lembra passagem dos 22 anos da lei de radiodifusão comunitária

O presidente da Abraço Brasil, Geremias dos Santos, lembrou no dia de ontem a passagem do aniversário de 22 anos da Lei 9.61/98, a qual instituiu o serviço de radiodifusão comunitária. De acordo com Santos, a criação da lei foi importante, já que reconheceu o papel social das rádios comunitárias no país. Contudo, o presidente […]

Rádios comunitárias de SP unificam a luta à Abraço RS e Abraço Brasil pela aprovação da Emenda 17

Inúmeras rádios comunitárias de São Paulo unificaram sua luta junto à Abraço RS e Abraço Brasil pela aprovação da Emenda 17, da MP 907/2019. A intenção é robustecer ainda mais o movimento em prol do não pagamento de Ecad pelas emissoras comunitárias do país. “Esta é uma pauta que nos afeta diretamente. Há anos, esperamos […]

Você sabe o que é uma Medida Provisória?

A Medida Provisória (MP) é um instrumento com força de lei, adotado pelo presidente da República, em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Seu prazo de vigência é de sessenta dias, prorrogáveis uma vez por igual período. Se não for aprovada […]

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira (14)

Estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (14), para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria na última quarta-feira (12), mas foi prorrogado por mais dois dias pelo Ministério da Educação (MEC). Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.  As inscrições podem ser […]