O Brasil chegou, nesse domingo (3), a 101.147 mil casos confirmados de Covid-19, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram 4.588 novos infectados. Foram registradas 7.025 mortes, um acréscimo de 4% em relação à última divulgação. Segundo o ministério, 1.364 óbitos estão em investigação. As hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda […]
A Abraço RS, mais uma vez, está chamando a atenção de todas as associações que possuem concessões de rádios comunitárias para os prazos de renovação de outorga. Segundo o coordenador jurídico da entidade, Flavio Perin, é necessários que os processos inciem 12 meses (um ano) e encerrem (último prazo) até dois meses antes do vencimento […]
O processo de licença para funcionamento das emissoras de rádio e TV de todo o Brasil vai ser simplificado e desburocratizado. A medida prevista no Decreto nº 10.326 da Presidência da República, publicado na última segunda-feira (27), faz alterações em regulamentos de serviços de radiodifusão. As mudanças entram em vigor dentro de 60 dias e devem beneficiar […]
É em meio ao cenário atual de pandemia que o teólogo, escritor e humanista Leonardo Boff sofistica suas já conhecidas reflexões sobre a necessidade de revisar os mandamentos do sistema capitalista, ampliar o alcance do Estado e fortalecer a relação do homem com a terra. Diante desse quadro e dos danos multilaterais causados pelo coronavírus, para […]
A Emenda 17, que previa a isenção de pagamento do Ecad para as rádios comunitárias, disposta na MP 907/2019 terminou não sendo votada na sessão da Câmara de ontem (27). O texto, que contém uma reivindicação histórica do movimento de radiodifusão comunitária do país, foi acoplado à MP 948/2020. Segundo o coordenador jurídico da Abraço […]
O coordenador jurídico da Abraço RS, Flavio Perin, esteve, durante a última semana, visitando inúmeras associações mantenedoras de rádios comunitárias. Os encontros, segundo ele, iniciaram por Erval Seco, passaram por Vicente Dutra, Tuparandi, São Miguel das Missões, São Gabriel e, encerraram em Sinimbu. O objetivo foi fornecer informações para os representantes dessas organizações, seja para […]
A Abraço RS intensificou nas últimas horas a mobilização pela aprovação da Emenda 17 – que está inclusa na MP 907/2019 -, a qual isenta as rádios comunitárias de pagamento do Ecad. A votação, na Câmara dos Deputados, está prevista para hoje (27), à tarde. Mais informações serão fornecidas assim que houver um desfecho da […]
O deputado federal Vicentinho (PT – SP) também declarou ser favorável às rádios comunitárias. Ele é autor de dois projetos que tramitam na Câmara sobre a atuação destes veículos no país. Um deles possibilita o acesso das emissoras à verbas privadas para a veiculação de patrocínios. O outro diz respeito, justamente, à isenção do Ecad. […]
Abraço Catarinense também está engajada na luta pela isenção do Ecad
Em reunião realizada por videoconferência na terça-feira (21), líderes dos partidos na Câmara dos Deputados incluíram duas medidas provisórias na pauta da sessão virtual do Plenário prevista para esta quarta-feira (22). Uma delas (MP 907/19) transforma a Embratur (Instituto Brasileiro do Turismo) em agência autônoma e destina à nova entidade parte dos recursos da Contribuição […]
Nesta segunda feira (20), o governo federal pagará o auxilio emergencial para mais de 6 milhões de brasileiros. Cerca 4,2 milhões de pessoas, que se inscreveram no site ou aplicativo da Caixa, terão o beneficio depositado na poupança digital do banco. Além disso, mais 1,9 milhão de beneficiários do bolsa família, igualmente, terão seus benefícios […]
Um conceito debatido por filósofos, acadêmicos e economistas há pelo menos dois séculos e que passou a ser pauta de discussão entre governos com mais frequência a partir da década de 1980, a renda básica universal volta à mesa com mais força em tempos de coronavírus. A política prevê a garantia de um pagamento mínimo para […]
O Comitê Popular em Defesa do Povo e Contra o Coronavírus, que reúne 130 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, realiza nesta quarta-feira (15) a doação de cerca de 3 toneladas de alimentos, distribuídos em 200 cestas básicas, para famílias em situação de vulnerabilidade nos bairros Restinga e Morro do Osso, em Porto Alegre. […]
A Caixa Econômica Federal anunciou as datas para a população fora do Cadastro Único poder sacar o benefício da renda emergencial. Quem fez cadastro no aplicativo e for trabalhador autônomo, informal e microempreendedor individual (MEI) poderá retirar o dinheiro em espécie a partir do dia 27 de abril. A Medida Provisória (MP) 937/20, que garante a […]
Tiago Zaguini – de Londres Eu sou o Thiago, tenho 38 anos e moro na Inglaterra desde 2017, quando tomei a decisão de sair do Rio de Janeiro e vir fazer um mestrado. Depois de um longo período refletindo se eu deveria largar uma carreira na área de meio ambiente em uma das maiores empresas […]