A consulta pública sobre a aplicação de recursos da cultura para 2024, lançada pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) em dezembro de 2023, segue aberta para respostas. O formulário está disponível através do link e pode ser preenchido até o dia 12 de janeiro, sexta-feira.
Por meio da consulta pública, o governo busca ampliar a escuta ativa da comunidade cultural e a participação social na discussão de políticas públicas para definição de prioridades para o direcionamento destes recursos. A perspectiva da Secretaria é de disponibilizar R$ 167 milhões neste ano de 2024, considerando recursos do Pró-Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc. Desses, R$ 70 milhões estão previstos para aplicação por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 97 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).
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