IPE Saúde perdeu 30 mil usuários após a reforma do governo Leite

Com base em dados obtidos junto ao IPE Saúde, o deputado estadual Pepe Vargas (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nessa terça-feira (27) para informar que o plano de saúde dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul perdeu 30 mil usuários nos primeiros meses após a entrada em vigor de novas alíquotas e da contribuição por dependentes. Os números incluem redução no número de usuários dos planos Principal — composto por servidores, pensionistas e seus dependentes — e Optantes, que são ex-servidores e dependentes que optam por permanecer no plano após a perda de vínculo direto.

A reforma no IPE Saúde foi aprovada em junho de 2023, elevando a alíquota dos servidores titulares (ativos, inativos e pensionistas) sobre o salário de 3,1% para 3,6%, assim como estabeleceu a contribuição de dependentes, definiu que a contribuição do plano de optantes seria estabelecida por resolução interna do IPE Saúde, aumentou a coparticipação dos usuários em consultas e exames de 40% para 50% e instituiu tabela de referência de mensalidade levando em conta a idade das pessoas. As regras começaram a valer em outubro.

Em novembro, a bancada do PT encaminhou um pedido de informações em que solicitou que o IPE Saúde informasse número de usuários dos planos principal e de optantes e a movimentação de titulares e dependentes após a entrada em vigor das novas regras. Em resposta aos questionamentos enviada em dezembro, o IPE Saúde informou que, em junho, antes da entrada em vigor das mudanças, o plano principal tinha 293.483 titulares e 229.695 dependentes não contribuintes. Já em novembro, o IPE Saúde tinha 289.471 titulares e 207.197 dependentes contribuintes. Isso significa que, nos dois primeiros meses de cobrança das novas alíquotas 4.012 titulares e 22.498 contribuintes deixaram o plano principal, totalizando 26,5 mil pessoas.

O IPE Saúde também informou, em respostas aos questionamentos do PT, que a contribuição média de titulares e pensionistas subiu de R$ 170,44, em setembro — último mês com as alíquotas antigas –, para R$ 197,60 em novembro. Já os dependentes, que não contribuíam, passaram a representar uma contribuição média de R$ 183,15.

Já com relação ao plano de optantes — ex-servidores que perderam o vínculo, mas optam por permanecer vinculados ao IPE Saúde –, o PT obteve como resposta que o plano possuía 18.851 optantes e 35.182 dependentes optantes em novembro, sendo que 2.978 pessoas pediram para deixar o plano nos seis meses anteriores ao pedido de informações. A média de contribuição do plano de optantes caiu de R$ 522,99, em setembro, para R$ 475,42, em novembro. Contudo, os servidores que possuem dependentes passaram a pagar contribuições individuais no mesmo valor para cada dependente.

Somando os dois planos, cerca de 30 mil usuários deixaram o IPE Saúde no período questionado.

A íntegra das informações está disponível no site Sul21.