MinC realiza a maior Conferência Nacional de Cultura da história do país

“Realizamos a maior Conferência de Cultura da história do país. Tivemos um número expressivo de participantes para além dos delegados e convidados da Conferência, que vieram por conta própria de diversos cantos do país. Isso simboliza o interesse e a importância que o brasileiro dá à cultura”, avalia a ministra Margareth Menezes sobre os cinco dias de realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), em Brasília. Os trabalhos encerraram-se na tarde de sexta-feira (8), quando foram definidas pelos delegados e delegadas as 30 propostas prioritárias que irão compor o documento final do encontro.

A secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura ( MinC), Roberta Martins, diz que foram 10 anos discutidos em cinco dias. “O movimento social apresentou uma maturidade bastante grande no apontamento das prioridades. Como principais características, a gente tem a necessidade de olhar para os territórios e os grupos que foram invisibilizados pelo governo anterior. Isso aparece muito claramente nas proposições, nas falas dos participantes, delegados e convidados. Uma outra questão que se coloca é a necessidade de se olhar o Sistema Nacional de Cultura, considerando as especificidades da gestão que a cultura tem, o Sistema vai ser o estruturador, ter sido votado no Senado na semana da CNC foi fundamental”.

Ainda segundo a secretária, também foi destaque a necessidade de articulação dos setores artísticos e das expressões culturais. “Os setores querem se organizar, em políticas próprias, e isso é muito importante também. Sem dúvida nenhuma, a perspectiva gigante que a participação social da cultura tem para traduzir os processos democráticos, como fazer, como se portar, a cultura política também deve ser aliada nesse processo. Após entregarmos as propostas, a gente passa a discutir novamente com todo mundo para a construção do novo Plano Nacional de Cultura”.

As propostas aprovadas passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. A criação de uma política afirmativa de bolsas para artistas, fazedores e trabalhadores da cultura, criação de um Programa Nacional de Formação Continuada de responsabilidade do poder público com políticas afirmativas, Sistemas setoriais das artes, Instituições setoriais específicas, Circuitos e festivais culturais dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhas, afro e afrodescendentes; Política Nacional das Artes (PNA)
Direito dos trabalhadores, Fomento, Formação, Política Nacional de Economia Criativa, Diretrizes específicas no SNC para minorias, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, Programa Nacional de Cultura dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, Reparação Histórica. De acordo com o regimento geral, o MinC tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final da propostas definidas ao longo da 4ª CNC.

A íntegra das informações está disponível no site do Ministério da Cultura.