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Especialistas alertam para falhas na proteção de dados na Internet

O Marco Civil da Internet tem sido insuficiente para evitar a propagação das fake news no país, alerta o advogado e professor de Direito Constitucional Antônio Carlos Freitas Junior. Segundo ele, na prática, a norma é eficiente apenas para responsabilizar e informar o autor de um conteúdo a excluir postagem se o Poder Judiciário determinar, não resolvendo […]

Programa de Aquisição de Alimentos deve ser ‘massivo e popular’, defende MST

Na semana passada, dia 22, o governo federal lançou uma medida provisória do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o intuito de comprar frutas, legumes, leite e outros alimentos oferecidos por pequenos produtores para encaminhamento à população em situação de vulnerabilidade social. Também busca incentivar a participação de pequenos produtores indígenas e oriundos de […]

MEC aumenta oferta de bolsas para formação de professores em 54%

O Ministério da Educação (MEC) vai aumentar em 54% o número de bolsas dos programas de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica (PRP), concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os benefícios passarão de 57.682 para 88.963 bolsas concedidas. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, […]

Proposta da Prefeitura retira controle social sobre aumento da tarifa de ônibus de Porto Alegre

Os secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, apresentou nessa terça-feira (28), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 020/22, que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (Commu). O órgão irá substituir o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) e, ao contrário do atual, não terá mais poder de […]

Audiência pública deliberou pela criação de um comitê pró-pagamento do piso

Educadoras, técnicos, representantes de entidades e comunidade escolar participaram na manhã desta terça-feira (28) de audiência pública para debater o reajuste salarial dos professores. O debate foi articulado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). Entre os encaminhamentos, está a formação de comitê pró-pagamento […]

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade. Na avaliação deles, a manutenção da […]

“Governo não vai aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”, diz Marinho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, advertiu que “o governo quer construir acordos, mas não vai aceitar formas perversas de relação com a classe trabalhadora”. Presente no Rio Grande do Sul para dois dias de reuniões e debates em torno do tema do combate ao trabalho análogo à escravidão, Marinho participou de audiência pública da […]

Covid-19: Anvisa reforça que doses da vacina bivalente são seguras

A Agência Nacional de  Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta sexta-feira (17) na qual atesta que as vacinas bivalentes BA.1 e BA.4/BA.5 contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer, estão dentro do prazo de validade e, portanto, podem ser utilizadas com segurança. No documento, a Anvisa destaca que os imunizantes podem ser utilizados dentro […]

Festa da Colheita do Arroz Agroecológico é também espaço de encontro e troca de experiências

A 20ª Festa da Colheita do Arroz Agroecológico acontece nesta sexta-feira (17), no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (RS), região metropolitana da Capital gaúcha. Segundo a organização, o assentamento conduzido pelas famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deve receber cerca de 5 mil pessoas, vindas de diversas regiões do estado e do […]

Educação Pré-selecionados no Fies devem finalizar inscrição até amanhã

Os candidatos pré-selecionados na chamada única de 2023 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC), divulgada na última terça-feira (14), devem complementar as informações do ato de inscrição até sexta-feira (17). Essa é uma das etapas do processo seletivo de estudantes para a contratação do financiamento público da mensalidade, em instituições […]